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Empresarial Financeiro Política Trabalhista Supremo julga constitucionais dispositivos da nova Lei de Falência Ao limitar o pagamento preferencial de créditos trabalhistas em caso de falência de empresas e criar a possibilidade de comprá-las...
Empresarial Financeiro Política Trabalhista Supremo julga créditos trabalhistas e sucessão em recuperação O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (27/5), se são constitucionais as regras da Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/05)...
Administrativo Judiciário CNJ abre processo contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça de São...
Advocacia Judiciário Política Coluna do Haidar: CNJ quer saber como os tribunais contratam advogados Spacca O Conselho Nacional de Justiça decidiu enviar ofícios aos tribunais pedindo informações sobre a contratação de advogados privados para...
Judiciário Juiz que autorizou 1,8 mil grampos em cinco anos é punido pelo CNJ O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), abusou do direito de mandar grampear...
Advocacia Criminal Falta de sustentação oral pode anular julgamento, decide Supremo O Superior Tribunal de Justiça tem a obrigação de avisar os advogados sobre a data de julgamento de pedidos de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Entrevista: Técio Lins e Silva, conselheiro do CNJ Spacca Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o...
Judiciário Ministro Menezes Direito passa bem e deve deixar UTI neste sábado O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, deve sair da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Samaritano, no...
Criminal Judiciário Nenê Constantino consegue HC para ficar em prisão domiciliar A desembargadora Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, deu Habeas Corpus parcial ao empresário Constantino de...
Criminal Internacional STF supera questão territorial entre Israel e Palestina em extradição O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quinta-feira (21/5), a extradição do israelense Elior Noam Hen. Apesar da decisão, foi frustrada...
Judiciário Menezes Direito pede licença médica ao STF e é operado no Rio O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia nesta quinta-feira (21/5) no Hospital Samaritano, no Rio...
Criminal Leis Polícia Ministros do STF sinalizam que policial não pode fazer greve Policiais civis não podem fazer greve. Essa é a opinião de cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Os...
Administrativo Ministério Público Candidatos a PGR prometem divulgar números do Ministério Público Enquanto o Conselho Nacional de Justiça já divulgou quatro levantamentos com números do Judiciário brasileiro e mantém um link virtual...
Advocacia Judiciário Política Coluna do Haidar: R$ 3 bilhões é quanto custa implantar processo virtual SpaccaR$ 3 bilhões. Este é o tamanho do cheque necessário para implantar o processo virtual em todas as instâncias e...
Administrativo Empresarial Leis Política Presidente do Cade defende reforma do sistema de concorrência O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, tem reunião marcada na semana que vem com diversos...
Advocacia Judiciário Política Senadores suspendem sabatina de candidatos do CNJ e do CNMP Os senadores descobriram, finalmente, para que serve a sabatina que fazem aos indicados para ocupar determinados cargos públicos, como embaixadores,...
Eleitoral Política TSE mantém mandato do governador do Amapá, Waldez Góes O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), não terá de deixar o Palácio do Setentrião, sede do governo do estado....
Judiciário Leis Ministério Público Política CCJ do Senado sabatina indicados ao CNJ e CNMP nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina nessa quarta-feira (13/5) 13 candidatos indicados para compor o Conselho Nacional...
Advocacia Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Política Coluna do Haidar: Gallotti deixa o STJ cinco anos antes da compulsória SpaccaO ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de...
Criminal Internacional Política Conheça os principais argumentos da defesa do italiano Cesare Battisti O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso entregou nessa terça-feira (5/5) ao Supremo Tribunal Federal memoriais em defesa do refúgio político...
Advocacia Imprensa Judiciário Política Coluna do Haidar: Tem gente querendo censurar a TV Justiça Spacca A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum...
Imprensa Judiciário Leis Destino de ações com base na Lei de Imprensa é incerto A decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição de 1988 é...
Imprensa Judiciário Leis Lei de Imprensa é inconstitucional, decide Supremo A Lei de Imprensa de 1967 é inconstitucional. Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira...
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