Consultor Jurídico

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Uma jurisprudência elegante para tempos mais civilizados

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

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é professor de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito em cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Foi assessor e chefe de gabinete de três ministros do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito e Estado (UnB). É membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional.

Academia Constitucional Judiciário

Uma jurisprudência elegante para tempos mais civilizados

Nos anos que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988, a jurisdição constitucional no Brasil teve papel marcante na...

Academia Civil Constitucional Consumidor Judiciário Leis

Novo capítulo no tema das associações autoras de ações coletivas

As ações coletivas adquiriram importância inquestionável no direito brasileiro e se transformaram em importantes instrumentos de proteção de direitos difusos...

Constitucional

A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária

Para os juristas mais novos, talvez seja difícil imaginar o Supremo Tribunal Federal sem a sua "Pauta de Julgamentos". A...

Desfiguração e aprimoramento da jurisdição constitucional

Retorno ao tema da separação de poderes em um Estado democrático de Direito sob a perspectiva da jurisdição constitucional. Trata-se...

Constitucional

Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade

SpaccaReconheci-me como um constitucionalista ainda nos primeiros anos da faculdade. Além da profundidade das questões jurídicas naturais que envolvem a...

A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos

SpaccaTodos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam...

Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil

A grande dicotomia: o STF entre Moreira Alves e Sepúlveda Pertence

Houve um tempo no qual o Supremo Tribunal Federal era rico em produzir dados e informações que serviam para alimentar...

Judiciário Leis

O Supremo e a figura do spoudaios, o “homem magnânimo”

SpaccaAs últimas eleições presidenciais não só inauguraram um novo rumo político do país com uma relevante renovação do quadro parlamentar....

Judiciário

Necessidade de um modelo de avaliação do ativismo do STF

Um dos temas mais prementes em matéria de jurisdição constitucional hoje no Brasil envolve as investidas do Supremo Tribunal Federal...

Judiciário Leis

Supremo deve buscar a invisibilidade política

Recentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele...

Judiciário Política

Para ordem econômica, o STF deve ser de direita ou de esquerda?

SpaccaO turbilhão de eventos políticos que vem assolando o país nos últimos anos trouxe uma polarização ideológica entre grupos ou...

Judiciário

Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República

A cada vaga que se abre no Supremo Tribunal Federal, renovam-se as discussões em torno do melhor perfil para a...

Judiciário

Estabilidade das instituições e instabilidade na jurisprudência do STF

SpaccaUma das questões mais delicadas em matéria de jurisdição constitucional diz respeito à estabilidade de sua jurisprudência, à capacidade do...

Advocacia Criminal

Política judiciária do Supremo no Direito Penal Constitucional

SpaccaJá se tornou pauta comum dentre os constitucionalistas a discussão em torno de qual deve ser o papel da jurisdição...

Política

Sessão conjunta do Congresso é símbolo do bicameralismo brasileiro

SpaccaNo último dia 13 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar requerida pela Senadora...

Judiciário

Moreira Alves deixou legado de discrição e independência para o STF

SpaccaO estudo da atividade da jurisdição constitucional apresentou desenvolvimento doutrinário curioso no Brasil. Com a Constituição de 1988, o Direito...

Judiciário

Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte

SpaccaDesde que o ministro Joaquim Barbosa anunciou, em maio de 2014, que se aposentaria do Supremo Tribunal Federal (medida que...

Judiciário Política

Observatório Constitucional: O movimento das “Diretas Já” e a construção do STF

SpaccaHá um consenso em se concluir que o Supremo Tribunal Federal não é mais o mesmo. Muito se discute acerca...

Judiciário Política

Observatório Constitucional: Há um ‘novo procedimento’ para indicação ao STF?

SpaccaEm tempos de protagonismo do Supremo Tribunal Federal, muito se tem debatido acerca de nosso modelo institucional de funcionamento de...

Advocacia Judiciário Política

Observatório Constitucional: Entre a dignidade e fundamentalismo da jurisdição

SpaccaEm 9 de março 2013 foi divulgado neste espaço artigo de minha autoria intitulado O Congresso das perguntas e o STF...

Judiciário Política

Observatório Constitucional: O Congresso das perguntas e o STF das respostas

SpaccaNos últimos meses, várias novas decisões do Supremo Tribunal Federal aumentaram o tácito acirramento existente com o Congresso Nacional. Em...

Criminal Judiciário Leis

Observatório Constitucional: O papel do mensalão na história do Supremo

SpaccaO primeiro semestre de 2012 foi marcado na imprensa e na doutrina especializada pela expectativa do início do julgamento do...