Judiciário Direito de crítica não comporta ataques políticos à estrutura judiciária Na mitologia, Hércules, filho de Júpiter, era a personificação do herói, vestido com pele de leão e clava, tornado célebre...
Advocacia Amor e fidelidade ao Iasp Na celebração dos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), é de se recordar de seu patrono...
Advocacia Iasp chega aos seus 150 anos com a altivez que a paulistanidade dele sempre esperou e exigiu O ano de 1874 marcou São Paulo por diversas razões. Em fevereiro, inaugurou-se o Tribunal da Relação de São Paulo...
Academia Vidal Serrano Nunes Júnior, reitor da PUC-SP Habemus Rectorem! Na liturgia da Igreja Católica Apostólica Romana, quando, ao fim de um conclave, o Colégio dos Cardeais chega...
Advocacia Participação do Iasp nas Constituições da República Em mais um 5 de outubro, aniversário da Constituição de 1988, é de se recordar que o ano de 2024...
Academia Os 90 anos da professora Ivette Senise Ferreira Ivette Senise Ferreira é figura há muito tempo de todos conhecida. Mas é de se lembrar que existem várias Ivettes....
Advocacia Advocacia e Iasp entre revoluções e paulistanidades: cenário do início dos anos 1930 Desde o ponto de vista da advocacia de São Paulo, os anos 1930 podem ser vistos de diferentes maneiras. Foram,...
Advocacia Tributário O advogado Hamilton Dias de Souza Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso...
Administrativo Advocacia O Instituto dos Advogados de São Paulo e a Revolução Esquecida de 1924 O ano era 1924. O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) então era conhecido como Instituto da Ordem dos...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Política O STF e os inimigos da vez O clima de embate político dos últimos anos parece ter, também, um perigoso referencial penal. Nesse sentido, uma das questões...
Academia Judiciário Renato Silveira: O nome da Rosa, junto ao STF Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento...
Criminal Financeiro Política Renato Silveira: A oportunidade de uma CPI Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer...
Criminal Judiciário Renato Silveira: Escândalos e a evolução do Direito Penal O que uma série de prisões dadas em 2015, em um hotel de luxo, às margens do lago de Zurique,...
Academia Judiciário Renato Silveira: Lewandowski, de sucessor a protagonista O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está a se aposentar. Por regra constitucional, ao completar 75 anos, é...
Academia Advocacia Renato Silveira: Um século sem Ruy Barbosa Em 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua...
Advocacia Civil Judiciário Oliveira e Silveira: Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não...
Advocacia Judiciário Política Renato Silveira: Um basta à desinformação – do calote ao golpe O impacto de fake news nas democracias tem sido objeto de profunda preocupação mundial. No Brasil, o ministro do STF...
Advocacia Financeiro Tecnologia Renato Silveira: Fronteira final e penal das criptomoedas Muito frequente é a afirmativa de que o Direito Penal deve ser visto como a ultima ratio do sistema repressivo....
Criminal Internacional Tecnologia Renato Silveira: Corrupção e criptomoedas Muito já se escreveu sobre o crime de corrupção. Entretanto, e esse é um fato bastante curioso, sua percepção se...
Renato Silveira: Arbitragem de criptomoedas e crime Ao se abrir um manual dedicado às tipologias de lavagem de dinheiro, o leitor desavisado poderia mesmo se surpreender com...
Renato Silveira: Criptomoedeiros e sistemas de pagamento virtuais A corrupção é um problema endêmico no Brasil. Disso ninguém duvida. A grande onda anticorrupcional que varreu o país nos...
Renato Silveira: Criptomoedas e lavagem de dinheiro Imagine-se a situação existencial de uma moeda de fácil acesso a todos, sem controles estatais e que prega a libertação...
Saddi e Silveira: Criptomoedas e sistema financeiro Em um passado bastante recente, dizia-se que, no universo de aplicação de valores em criptomoedas, poderiam ser encontradas duas classes...
Silveira: Mineração de criptomoedas e organizações criminosas A mais revolucionária inovação do contexto econômico contemporâneo — visto, justamente, nas criptomoedas — tem uma particularidade que bem ilustra...
Renato Silveira: O dilema da regulação no campo das criptomoedas Desde logo, o título do presente ensaio poderia parecer contraditório. E isso no mais fechado e estrito sentido da palavra. Explica-se: o...
Renato Silveira: As criptomoedas e as pirâmides financeiras As noções de esperteza sempre inquietaram o Direito Penal, dizendo respeito a que medida deveria haver uma intervenção deste. É,...
Renato Silveira: Observações sobre o dia 8 de setembro Em recente reflexão sobre as lições do 7 de setembro, neste mesmo espaço, foram mencionados diversos pontos, entre os quais...
Renato Silveira: As lições que ficam do 7 de Ssetembro As imagens e as falas desse dia repercutem de forma dolorosa em nós. Assistimos ao presidente da República conclamar a...
Renato Silveira: Precatórios, consenso e limites do CNJ Refletindo a rejeição sofrida pela PEC dos Precatórios, o governo federal sinaliza recuo na pretensão de parcelar os precatórios, considerando...
Opinião: Míssil nos credores do governo… E meteoro nas instituições! A fala desta sexta-feira (30/7) do ministro da Economia, Paulo Guedes, representou mais um ataque à segurança jurídica e ao...