Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Tributário

Ensinamentos do antigo imposto sobre janelas

Intrinsecamente relacionado ao fenômeno da tributação está a busca de sinais adequados de riqueza. Mas nem sempre é fácil encontrá-los....

Tributário

A confusão entre depósito integral e seguro ou fiança bancária como garantia do crédito tributário

A Constituição determina em seu artigo 146, III, b, que compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária,...

Academia Internacional Tributário

250 anos do Boston Tea Party

Hoje comemora-se os 250 anos do Boston Tea Party, revolta em 16 de dezembro de 1773, na cidade de Boston,...

Tributário

Polêmica liquidação antecipada do seguro garantia e carta de fiança

A execução fiscal é o instrumento legal para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. É utilizada para a...

Judiciário Tributário

Phelippe Oliveira: Mais um capítulo na novela do Refis

No final do mês passado, a poucos dias de sua aposentadoria, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADC nº 77,...

Tributário

Phelippe Toledo: ADI 5.941 e cobrança do crédito tributário

A execução fiscal é um instrumento ultrapassado para a cobrança de créditos tributários. Editada na década de 1980, com propósito...

Financeiro Internacional Tributário

Phelippe Toledo: Mônaco, o paraíso dos esportistas

No final deste mês de agosto, tem início, em Nova York, o aberto dos Estados Unidos, um dos quatro principais...

Administrativo Leis Política

Opinião: Decreto para extinguir conselhos não acabará com Confaz

Recentemente, foi publicado o Decreto 9.759/2019. Esse Decreto extinguiu diversos órgãos colegiados da administração pública federal — independentemente da nomenclatura...