Leis Trabalhista A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva SpaccaA insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada elemento da dificuldade para...
Leis Trabalhista O tempo do descanso como direito fundamental do trabalhador SpaccaO direito ao descanso ou, dito de outra forma, a compatibilização de tempo de trabalho com ócio nem sempre foi bem...
Leis Trabalhista Banco de horas do trabalhador: acordo individual ou coletivo SpaccaA reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17, eliminou a dúvida de que empregados e empregadores poderiam celebrar acordo individual para...
Leis Trabalhista Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical SpaccaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.794 MC/DF — ajuizada pela Confederação...
Leis Trabalhista As particularidades jurídicas da greve dos caminhoneiros SpaccaQuando se fala em greve, sempre se cogita que o conflito da reivindicação de pretensões dos trabalhadores decorre de resistência...
Leis Trabalhista Sem estar mais em vigor, MP da reforma trabalhista deixa legado Spacca A reforma trabalhista da Lei 13.467/2017 sofreu no dia 14 de novembro do mesmo ano o impacto da Medida...
Leis Trabalhista Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho SpaccaNunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e...
Leis Trabalhista Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical SpaccaNão têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por...
Leis Trabalhista Efeitos da contribuição sindical fixada em norma coletiva SpaccaA Lei 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (artigo 545), rompeu, de um lado, com a tradição histórica de...
Leis Trabalhista A responsabilidade do empregador além da relação de emprego SpaccaRecente divulgação no site do TRT-2 (SP) de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da juíza Liane Martins Casarin, que...
Leis Trabalhista Com reforma, ano trouxe revolução no modelo de organização sindical O ano de 2017 marcou intensos debates na área do Direito do Trabalho. Plantou a transformação nas relações trabalhistas. Nunca...
Leis Trabalhista Na crise pós-reforma, negociações coletivas merecem atenção SpaccaÉ inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a...
Trabalhista MP 808/2017, representação e negociação no local de trabalho SpaccaO modelo sindical de organização dos trabalhadores, fracionado por categorias profissionais, está longe de se impor como forma de efetividade...
Advocacia Judiciário Trabalhista Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas SpaccaA Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da...
Trabalhista Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT SpaccaAs relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades...
Leis Trabalhista Contribuição facultativa e possível pluralidade sindical SpaccaQuando anunciado o projeto de lei da reforma trabalhista, houve manifestação de todos os lados, ora de apoio, ora de...
Trabalhista Mudanças na lei impõem novas dimensões nas relações de trabalho SpaccaPor mais que seja criticada a reforma trabalhista produzida pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, os ajustes...
Leis Trabalhista Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência SpaccaDois temas que envolvem, em especial, o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história, sem considerar...
Leis Trabalhista Possíveis efeitos da contribuição sindical facultativa SpaccaNão se pode negar o mérito que o projeto de reforma da legislação trabalhista trouxe para a sociedade em geral....
Trabalhista Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista SpaccaO site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que, por...
Trabalhista O 1º de maio com a crise econômica e a reforma trabalhista SpaccaA nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje...
Trabalhista Fim de contribuição sindical não pode inviabilizar representação SpaccaNesta semana, dia 2 de abril, o jornal O Estado de São Paulo, trouxe entrevista do presidente do Tribunal Superior...
Leis Trabalhista O que muda com o PL sobre trabalho temporário e terceirização SpaccaDentre as notícias trabalhistas que estão tomando conta das preocupações de todos está a recente aprovação do Projeto de Lei...
Trabalhista Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços SpaccaO site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região trouxe a notícia de que a 2ª Turma, em acórdão da desembargadora...
Trabalhista Inconsistências do Projeto de Lei da reforma trabalhista SpaccaEm meio à crise econômica e pressão política, o governo encaminhou o Projeto de Lei 6.787/2016 que altera a CLT...
Trabalhista Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito SpaccaO site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou notícia de acórdão da 8ª Turma, da relatoria do...
Leis Trabalhista Mais do mesmo e a cortesia com chapéu alheio das MPs SpaccaO governo anunciou, no último dia 22, as medidas provisórias 761 e 763, com efeitos trabalhistas, e o envio de projeto de...
Trabalhista Atividade fim não é pressuposto de terceirização ilícita SpaccaTradicionalmente o vínculo de emprego não está relacionado ao exercício pelo contratado de atividade fim do empregador. Os pressupostos de...
Responsabilidade Civil Trabalhista Obrigação recíproca do direito de imagem nas relações de trabalho SpaccaA proteção do direito de imagem não se coloca exclusivamente nas relações contratuais de emprego, mas pode atingir qualquer situação...
Trabalhista Vontade nas negociações coletivas passa por transformação SpaccaO exercício da liberdade individual de expressar a autonomia da vontade sempre encontrou limites nas relações contratuais entre empregado e...
