Trabalhista A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical SpaccaAs recentes manifestações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos efeitos da negociação coletiva e à representação sindical no...
Leis Trabalhista Temor em relação ao negociado sobre o legislado não tem fundamento SpaccaTema da mais alta relevância na atualidade é o da reforma trabalhista em especial quando a proposta é de que...
Trabalhista Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho SpaccaChamou atenção a notícia do site do TST sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no Seminário...
Trabalhista Trabalho temporário e de prazo determinado têm diferenças relevantes SpaccaO modelo jurídico do trabalho temporário trazido pela Lei 6.019/1974 é considerado atípico, de caráter eventual e precário comparativamente à...
Trabalhista Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista SpaccaA proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações...
Trabalhista Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato SpaccaDesde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram o monopólio das negociações coletivas cujo requisito de validade impõe a...
Trabalhista Trabalhador temporário não deve ter enquadramento sindical SpaccaCom tanta transformação no mundo e nas relações de trabalho, falar ainda de enquadramento sindical é sempre um retorno ao...
Trabalhista Conflitos trabalhistas estão em alta, mas soluções, em baixa SpaccaO jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de 10 de maio, na reportagem dos jornalistas Daniel Weterman...
Judiciário Trabalhista Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva SpaccaA crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras....
Empresarial Trabalhista Cláusula de não concorrência em contratos deve ser regulamentada SpaccaEsta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o caso de indenização decorrente de prejuízos profissionais a executivo que havia se comprometido...
Trabalhista Decisão estimula reflexões sobre enquadramento sindical SpaccaA questão do enquadramento sindical passa nos dias atuais por inegável período de questionamentos em razão de desmembramento de antigos...
Trabalhista Planejamento trabalhista e flexibilização de direitos contratuais SpaccaA mídia tem noticiado a possibilidade de alteração de contratos de trabalho de executivos para adequação à crise das empresas...
Trabalhista Exercício do direito disciplinar do empregador tem limites SpaccaEm matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não encontra respostas...
Trabalhista Cumprimento de cotas de deficiente admite flexibilização SpaccaEste Consultor Jurídico trouxe, em 23 de dezembro de 2015, notícia veiculada pelo jornalista Sergio Rodas sob o título Petrolífera...
Trabalhista PPE amplia prazo da crise e traz mais dificuldades para as empresas SpaccaA Presidente Dilma sancionou no último dia 19 de novembro a Lei 13.189, que institui o Programa de Proteção ao...
Advocacia Trabalhista Redução de salário e aumento de PLR têm relação impossível SpaccaDesde as tentativas de regulamentação da Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados das empresas, em 1994, até sua versão...
Trabalhista Crise reanima debate sobre flexibilização nas relações de trabalho SpaccaO momento econômico atual no Brasil nos obriga à retomada de tema que diz respeito à necessidade de adaptação das...
Trabalhista Veto a arbitragem para conflitos trabalhistas ignora boa-fé SpaccaA arbitragem para solução de conflitos trabalhistas ocupou lugar de importância na Constituição Federal, no artigo 114, parágrafo 1º, ao...
Definição de enquadramento sindical por decisão judicial SpaccaO exercício do direito à liberdade sindical na formação de sindicatos ou associações profissionais está assegurado pela Constituição Federal de...
Trabalhista Proteção ao trabalho doméstico tem de superar dificuldades SpaccaA proteção do regime jurídico de trabalho doméstico recebeu nos últimos anos atenção especial em nível internacional (Convenção 189 da...
Trabalhista MP 680 está distante de conceitos jurídicos fundamentais SpaccaA Medida Provisória 680, que pretende criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), malgrado o caráter desnecessário da sua...
Trabalhista MP de Proteção ao Emprego deixa empresa em situação desconfortável SpaccaO Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015,...
Trabalhista Crises e oportunidades de crescimento nas relações trabalhistas SpaccaOs momentos de crise econômica usualmente acirram as disputas trabalhistas por razões perfeitamente compreensíveis: do lado dos empregadores, a incerteza...
Trabalhista Lei impõe limites à negociação para participação no PLR Spacca As negociações em torno da distribuição de participação nos lucros ou resultados das empresas cresceram nos últimos tempos, impulsionadas...
Trabalhista Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal SpaccaNão se nega que desde a vigência da Lei 8.213/1991, impondo às empresas, por meio do artigo 93, a obrigatoriedade...
Trabalhista Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria SpaccaA publicação da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, embora reflita jurisprudência já uniformizada na Súmula 666, traz significados...
Trabalhista Garantia de emprego nos contratos para trabalho temporário SpaccaO Tribunal Superior do Trabalho, com a redação das Súmulas 244 e 378, ao assegurar à empregada gestante e ao...
Trabalhista Efeitos das Medidas Provisórias 664 e 665 e da Lei 13.063/14 SpaccaO governo federal surpreendeu a todos com as Medidas Provisórias 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014. As...
Trabalhista O que podemos esperar de 2015 no Direito do Trabalho SpaccaO ano de 2014 não foi de grandes avanços para o Direito do Trabalho. Tivemos fatos significativos que trouxeram reflexões...
Trabalhista eSocial e mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho SpaccaO Direito do Trabalho, ao longo de sua histórica formação, sedimentou-se como um ramo autônomo da ciência jurídica com princípios...
