Administrativo Desestatização da Sabesp precisa respeitar o Marco Legal do Saneamento Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à...
Administrativo Leis Figueiredo e Klain: Nova Lei de Licitações — Habemus egem! O título do texto causa estranheza. Àqueles que não se dispuserem a lê-lo, certamente parecerá que os autores erraram a...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Marcelo Figueiredo: Administração pública e assistência jurídica Todos sabemos que o Ministério Público saiu extremamente fortalecido no texto da Constituição de 1988. Originalmente, tratava-se de órgão cuja...
Constitucional Judiciário Política Tecnologia Marcelo Figueiredo: O controle abusivo das redes sociais Durante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um...
Constitucional Judiciário Figueiredo e Klain: Bem-me-quer, malmequer e a EC da Relevância "Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é um dia de festa para o Judiciário, pois a chamada PEC...
Administrativo Política Opinião: Qual é a finalidade da Medida Provisória 966/2020? A medida provisória é um instrumento normativo de que dispõe o Presidente da República para regular matéria “relevante” e “urgente”...
Criminal Leis Marcelo Figueiredo: O direito de defesa e a democracia Inicialmente cumpre recordar que a garantia ou o direito à defesa é um dos mais antigos direitos conhecidos pela ciência...
Eleitoral Marcelo Figueiredo: Candidatura avulsa oxigenará poder político No Brasil onde historicamente sempre houve um enorme desprezo pela vontade popular o tema das candidaturas avulsas deveria, ao menos...
Leis Marcelo Figueiredo: Todo privilégio na República deve ser exceção Inicialmente faz-se necessário recordar algumas noções. A prerrogativa de foro ou a prerrogativa de função sempre foi estabelecida ao longo...
Tributário Mudança em tributos de atividades personalíssimas é inconstitucional Em 31 de agosto de 2015, foi editada Medida Provisória 690, que, entre outras alterações de cunho tributário, em seu...
Administrativo Judiciário Ministério Público Marcelo Figueiredo: MP está se intrometendo em assuntos que não deveria Tenho reiteradamente chamado a atenção para a constante intromissão do Ministério Público (sobretudo dos Estados), e mesmo às vezes do...
Ministério Público Marcelo Figueiredo: Não há quem fiscalize desvios de membros do MP “Não se pode servir a um tempo a dois senhores” (Mateus 6:24), diz a conhecida expressão. Parece que ultimamente o...
