Constitucional Em ecossistema político-criminal, Supremo teve de se adaptar para se defender A análise corrente hoje, de que o Supremo Tribunal Federal extrapola suas atribuições e estende seu poder sobre os demais...
Judiciário 40% das juízas, mulheres são 12% entre desembargadores no TJ-SP Em mandado de segurança apresentado contra a formação de uma lista exclusivamente feminina para promoção na magistratura, um grupo de...
Advocacia OAB-RJ nega pressão em defesa do delegado do caso Marielle Franco A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (8/4), nota em que desmente qualquer tipo de...
Judiciário TJ-SP não podia ter julgado norma do CNJ, dizem juízas de concurso suspenso As juízas que se inscreveram no concurso de promoção voltado para as mulheres da magistratura paulista reiteraram que o Tribunal...
Civil Tutor não deve deixar pitbulls soltos dentro do condomínio, diz juiz O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no Distrito Federal,...