Polícia Ministro determina busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas O deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e outros operadores de Jair Bolsonaro nas redes são alvo de mandados...
Sem categoria CNMP abre PAD contra promotor por novas ofensas a Gilmar Mendes O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o promotor Fernando Krebs por uma postagem...
Sem categoria Celso nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Marinho O depoimento prestado por Paulo Marinho à Polícia Federal encontra-se sob sigilo e, por isso, não é dado à defesa...
Criminal Manutenção de cautelares após absolvição é constrangimento ilegal Juízes e desembargadores não podem manter a aplicação de medidas cautelares para réu que já foi absolvido em sentença transitada...
Polícia PGR pede que Celso divulgue apenas falas específicas de Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República pediu que não seja divulgada a íntegra do conteúdo de uma reunião ministerial ocorrida em abril....
Constitucional Judiciário Política Ministro propõe julgamento coletivo de atos de outros poderes O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à presidência da corte ofício solicitando que as decisões relativas à...
Política Gilmar nega pedido de Eduardo para suspender CPI das fake news A investigação do uso de perfis falsos para influenciar o processo eleitoral de 2018 é um dos objetos principais da...
Judiciário Leis Polícia Alexandre suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia...
Política Ivan Sartori é sondado para ser o novo ministro da Justiça O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e desembargador aposentado Ivan Sartori tem conversado com interlocutores do...
Judiciário Leis Política Veja as propostas para mudança temporária de leis durante epidemia Em um momento excepcional como o da pandemia do coronavírus, é mais viável suspender temporariamente algumas regras legislativas para dar...
Sem categoria MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação...
Sem categoria MPF dificulta acesso a provas de processo contra doleiros Mais uma vez, os advogados dos alvos da operação "câmbio, desligo" tentaram acessar as provas contra seus clientes, e novamente o...
Criminal Lei determina critérios de fundamentação de decisões criminais As decisões judiciais sobre prisões preventivas agora terão de obedecer a critérios de fundamentação. É o que diz a nova...
Criminal Judiciário Nova lei proíbe acordos entre imprensa e autoridades Ao criar o juiz das garantias, a nova lei penal apelidada pelo governo de "pacote anticrime" lançou uma granada com...
Criminal Ministério Público Política Delator só poderá relatar fatos relacionados à investigação A sanção das reformas na legislação penal apelidadas de "pacote anticrime" regulamentou vários pontos do instituto da delação premiada. Um...
Criminal Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição A investigação que culminou, até agora, no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do Tribunal...
Entrevista: Lenio Luiz Streck, jurista e advogado SpaccaLenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o...
Ambiental Judiciário Justiça de Sergipe deve julgar derramamento de petróleo, diz STJ A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe será a responsável por julgar processos sobre o derramamento de petróleo...
Lista da ANPR criou casta que se autoprotege no MPF, disse novo PGR Nesta quinta-feira (5/9), a ConJur republica entrevista com o subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para...
Leis Política Possibilidade de capital estrangeiro em aéreas já atrai empresas A consolidação das mudanças na legislação brasileira para permitir que empresas estrangeiras de aviação possam operar no país já começou a...
Entrevista: Augusto Aras, subprocurador-geral da República SpaccaO subprocurador-geral da República Augusto Aras quer ser procurador-geral da República. Mas da forma que a Constituição manda: se for...
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Eleitoral Fux concede liminar suspendendo entrevista de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz...
