Civil Internacional O fim da cláusula de exclusividade em contratos de atletas da luta No dia 23 de abril, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC [1]) emitiu uma nova regra [2]...
Leis PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate “O exercício profissional dos professores de artes marciais e esportes de combate é uma realidade presente em nossa sociedade, com...
Sem categoria UFC e lutadores entram em acordo para encerrar processo nos EUA No último dia 20 de março, foi anunciado que os autores da ação [1] (os lutadores) em ambos os casos...
Leis Previsão de seguros nos combates diante da nova Lei Geral dos Esportes O artigo 2º, XI, da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), a antiga Lei Geral do Esporte, prevê como um dos...
Civil Internacional Leis Regulamentação de apostas nos esportes de combate Desde o fim de 2022, o UFC está envolvido em uma investigação sobre jogos de azar depois que foram feitas...
Civil A ‘creontagem’ e a indenização por compensação no esporte de combate Discussão recorrente no mundo dos esportes de combate é a da mudança corriqueira de academias por parte dos atletas sem...
Civil A cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações...
Civil Leis O treinador esportivo de combate à luz do artigo 75 da Nova Lei Geral do Esporte Muita controvérsia paira ainda sobre como seriam aplicados os novos dispositivos legais da Lei nº 14.597/2023 [1] — a nova...
Empresarial Internacional O opt-out na ação de classe contra o UFC Em agosto deste ano, a ação de classe (ação coletiva ou class action) contra o UFC [1], por supostas violações...
Criminal ‘UFC de Rua’: responsabilização e a teoria do risco assumido Vários eventos que se intitulam como “eventos de luta” têm sido notícia nos últimos meses no Brasil, alguns com resultados...
Arbitragem Civil Internacional Trabalhista Elthon Costa: Cláusula arbitral e renúncia nos contratos do UFC O processo de ex-atletas do UFC (Ultimate Fighting Championship) contra a promoção [1] gerou impacto ao longo dos anos nos contratos entre os...
Civil Empresarial Internacional Elthon Costa: O polêmico contrato do One Championship Com o líder do setor, o UFC, tendo estabelecido o padrão por anos, lutadores de MMA que assinam para competir...
