Constitucional Política Edésio Fernandes: Modelo perverso da urbanização brasileira O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou recentemente os primeiros resultados do Censo de 2022, confirmando alguns processos...
Ambiental Constitucional Leis Política Edésio Fernandes: 40 anos das Zonas Especiais de Interesse Social No dia 6 de janeiro de 2023 foi o aniversario de 40 anos da aprovação da Lei Municipal nº 3.532/1983,...
Academia Ambiental Constitucional Política Edésio Fernandes: Saídas para a crise da moradia e da cidade Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política,...
Ambiental Civil Constitucional Leis Política Edésio Fernandes: O desafio da gestão metropolitana Um dos temas cada vez mais discutidos por acadêmicos, legisladores, formuladores de políticas públicas e gestores urbanos internacionalmente é o...
Civil Constitucional Judiciário Leis Política Edésio Fernandes: Comunidades do Horto, 2 pesos e 2 medidas O Horto, no município do Rio de Janeiro, é um caso emblemático dos conflitos fundiários urbanos, bem como da maneira...
Ambiental Civil Leis Edésio Fernandes: Responsabilidade territorial do Estado Ao longo das décadas desde a independência do país, com a consolidação da ordem jurídica a doutrina da "Responsabilidade do...
Ambiental Constitucional Eleitoral Leis Política Edésio Fernandes: Propostas dos presidenciáveis para cidades O processo de urbanização no Brasil é antigo, tendo começado na década de 1930. Desde meados da década de 1950,...
Leis Política Edésio Fernandes: Desafios da regularização fundiária urbana A aprovação da Lei Federal nº 13.465 em 2017 contribuiu para uma mudança paradigmática quanto à questão da regularização fundiária de...
Ambiental Empresarial Edésio Fernandes: O desastre-crime da Braskem Há cerca de dez anos, Maceió tem sido o palco de uma das situações mais dramáticas da história da urbanização no...
Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois No dia 10 de julho de 2001, entrou em vigor a Lei federal nº 10.257, chamada de Estatuto da Cidade (EC), a lei-marco...
