Entrevista: Ricardo Breier, presidente OAB-RS Vítor Rosa - OAB/RSVítor Rosa – OAB/RS O desrespeito às prerrogativas foi eleito pelo presidente da seccional gaúcha da Ordem...
Entrevista: Andrey Cavalcante, presidente da OAB-RO OAB-ROOAB-RO Não há fundamento legal para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisar a tabela de honorários definida pela...
Entrevista: Paulo Coutinho, presidente da OAB-RN O Ministério Público do Trabalho nada mais faz do que cumprir seu papel ao fiscalizar escritórios suspeitos de usar a...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ Reprodução/FacebookReprodução/Facebook A ideia de que prejuízos ao consumidor podem ser "mero aborrecimento" e, assim, não dão direito a indenização, destruiu...
Entrevista: Chico Lucas, presidente da OAB-PI OAB-PIOAB-PI A investigação feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a tabela de honorários da Ordem dos Advogados...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Homem que cultivava maconha é condenado só com advertência Mesmo que impressione a quantidade de plantas de maconha encontrada em uma casa, o morador deve ser considerado usuário se...
Entrevista: Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE Os efeitos da reforma trabalhista sobre os escritórios de advocacia ainda são incertos e muitos profissionais estão receosos com eventual...
Entrevista: Paulo Maia, presidente da OAB-PB Assembleia Legislativa da ParaíbaAssembleia Legislativa da Paraíba O Ministério Público do Trabalho não pode violar determinadas prerrogativas e o devido...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Possível acusado em inquérito não comete falso testemunho O advogado do réu jamais pode ser condenado por induzir seu cliente a prestar falso testemunho, já que isso só...
Judiciário Juiz proíbe aumento da passagem em PE antes mesmo de reajuste O aumento da passagem de ônibus em Recife (PE) ainda não está definido. Mas, por via das dúvidas, a Justiça...
Entrevista: Alberto Campos, presidente da OAB-PA TJ-PAAlberto Campos Uma das maiores preocupações da advocacia no Pará é a dificuldade de acesso à Justiça gerada pelo Processo...
Entrevista: Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS Os problemas que afetam o trabalho dos advogados de Mato Grosso do Sul não estão diretamente ligados à advocacia. É...
Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Política Texto “crítico e contundente” não afronta direito à honra, diz juíza Reportagens com “contexto crítico e contundente” não afrontam, necessariamente, a honra de quem é retratado. Com esse entendimento, a juíza...
Judiciário Política Posse de nova ministra do Trabalho é suspensa pela Justiça Federal Ofende o princípio da moralidade pública nomear para um ministério pessoa condenada por irregularidades na área da pasta que chefiará. Esse...
Entrevista: Thiago Diaz, presidente da OAB-MA A oferta abundante de advogados no Maranhão é uma das preocupações do presidente da seccional local da Ordem dos Advogados...
Entrevista: Lúcio Flávio Paiva, presidente da OAB-GO ReproduçãoReprodução Assim como o Ministério Público do Trabalho não tem competência para fiscalizar escritórios de advocacia, o Conselho Administrativo de...
Criminal Judiciário Justiça manda penitenciária reduzir número de presos em dois terços O Governo goiano deverá reduzir a 400 o total de presos instalados na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, na...
Entrevista: Homero Mafra, presidente da OAB-ES O primeiro grau do Judiciário capixaba está abandonado, e isso impacta diretamente a advocacia, que não consegue prestar seus serviços...
Entrevista: Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF A repercussão geral, sob a alegação de dar mais celeridade aos processos, reduziu o mercado de trabalho da advocacia no...
Entrevista: Marcelo Mota, presidente da OAB-CE A letargia do Judiciário cearense tem atrapalhado o trabalho da advocacia, queixa-se Marcelo Mota, presidente da seccional local da Ordem dos Advogados...
Consumidor TJ-SP obriga plano de saúde a pagar remédio fora da lista da Anvisa Por entender que há risco à vida de um homem com câncer de estômago, o desembargador José Luiz Mônaco da...
Entrevista: Luiz Viana, presidente da OAB-BA A lentidão no primeiro grau do Judiciário da Bahia e do federal que atua no estado é a maior dificuldade enfrentada...
Criminal Previdência Não pagar contribuição previdenciária só é crime se houver dolo Deixar de pagar a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se houver dolo na conduta. Assim entendeu o juízo...
Leis Polícia Previsão de autonomia da PF é mantida em atualização do regimento O Regimento Interno da Polícia Federal foi atualizado nesta terça-feira (2/1) com a publicação da Portaria 1.252/2017 no Diário Oficial...
Entrevista: Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM A inserção no mercado de trabalho é o maior problema enfrentado pelos advogados no Amazonas, segundo o presidente da seccional...
Entrevista: Marcos Vinícius Jardim, presidente da OAB-AC A infraestrutura do Judiciário acriano, com falta de servidores, magistrados e de internet para que o processo eletrônico funcione bem, é o...
Criminal Judiciário Cármen suspende parcialmente indulto natalino a pedido da PGR Por ver desvio de finalidade no decreto que concedeu o indulto natalino de 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal,...
Comercial Empresarial Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo A suspensão da venda da empresa de laticínios Itambé para a Lactalis pôs em prática uma novidade trazida pelo Código...
Leis TRF-4 permite que atirador esportivo transporte arma carregada Por ver uso errado da ação popular, a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
Advocacia Judiciário Leis Apenas parlamentar pode questionar no Supremo tramitação de PL Apenas parlamentares podem questionar, no Supremo Tribunal Federal, a tramitação de projetos leis no Congresso Nacional. Isso porque o controle...
