Consumidor Cobrança por despacho de bagagem piorou serviço, mostra pesquisa Pouco mais de um ano após a regulamentação da cobrança pelo despacho de bagagens em viagens aéreas, os críticos da...
Comercial Empresarial Superintendência do Cade aprova compra da Itambé pela Lactalis Ainda que haja uma disputa judicial sobre a compra da Itambé pela Lactalis, a Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
Advocacia Criminal Judiciário Novamente, Lula pede que Moro aceite depoimento de Tacla Durán O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconsidere...
Imprensa Internacional Judiciário Política Direito é o real protagonista do filme The Post: A Guerra Secreta A liberdade de expressão e as táticas jurídicas usadas pelo governo dos Estados Unidos para impedir a publicação de notícias...
Mudança no Novo Mercado aumenta transparência, diz advogado Estão valendo desde o início deste mês as novas regras do Novo Mercado, da Bovespa. O segmento, que conta atualmente...
Administrativo Advocacia Comercial Ministério Público Trabalhista Para presidentes de OABs, MPT e Cade não podem investigar advocacia As investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica em relação à advocacia foram muito...
Advocacia Judiciário Falta de estrutura do Judiciário é o principal gargalo da advocacia Nos últimos 27 dias, a ConJur publicou uma série de entrevistas com os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados...
Entrevista: Marcelo Von Adamek, societarista e ex-presidente da Aasp SpaccaO sigilo imposto em processos arbitrais por cláusulas contratuais é uma medida estranha à arbitragem, segundo Marcelo Von Adamek, advogado...
Entrevista: Antonio de Matos Gonçalves, presidente da OAB-MG DivulgaçãoOAB Montes Claros Os advogados dativos que atuam em Minas Gerais estão sem receber e o governo estadual se recusa...
União deveria centralizar arrecadação de impostos, diz tributarista O problema da reforma tributária que parece estar sempre em discussão e nunca em andamento é que o próprio Estado...
Criminal Internacional Judiciário Ministério Público MPF pediu retenção de passaporte supondo que Lula fugiria do Brasil O Ministério Público Federal decidiu pedir a retenção do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supor que ele fugiria para...
Entrevista: José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB-PR ReproduçãoReprodução O excesso de advogados no Paraná preocupa o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado,...
Internacional Judiciário Política Após condenação no TRF-4, juiz do DF proíbe Lula de deixar o país O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de deixar o Brasil, por decisão do juízo da 10ª Vara Federal no...
Entrevista: Paulo Campelo, presidente da OAB-AP Assim como em outros estados da região Norte do Brasil, o Amapá sofre com a infraestrutura precária de internet. De...
Criminal Responsabilidade Civil Tecnologia Judiciário não está pronto para enfrentar fake news, dizem advogados O Judiciário não está pronto para julgar causas relacionadas às fake news — informações falsas ou deturpadas —, na avaliação de...
Entrevista: Fernanda Marinela, presidente da OAB-AL Reprodução/FacebookReprodução/Facebook A reforma trabalhista pode auxiliar a entrada dos jovens advogados no mercado, de acordo com a presidente da seccional...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Empresas e escritórios discordam sobre melhor software jurídico Os softwares jurídicos estão se tornando cada vez mais presentes na rotina dos profissionais do Direito, para dinamizar e automatizar atividades rotineiras...
Advocacia Criminal Polícia Demora para analisar provas não justifica preventiva, diz TRF-2 O fato de um processo envolver muitas provas, que exigem tempo para serem analisadas, não pode, em hipótese alguma, servir...
Entrevista: Walter Ohofugi Júnior, presidente da OAB-TO OAB-TOOAB-TO O levantamento de alvarás no Tocantins tem sido dificultado pela Justiça estadual, segundo o presidente da seccional da Ordem...
Entrevista: Marcos da Costa, presidente da OAB-SP OAB-SPOAB-SP O trabalho da advocacia melhoraria muito se os juízes ficassem em seus gabinetes durante o expediente. A crítica é...
Entrevista: Henri Clay, presidente da OAB-SE Mário Garcez/OAB-SEMário Garcez/OAB-SE A Justiça comum no Sergipe é o principal gargalo enfrentado pela advocacia no estado. Pois, além de...
Criminal Judiciário Justiça Federal não pode decidir sobre presídio estadual, diz TJ-GO A Justiça Federal não pode tomar decisões relacionadas a presídios estaduais, porque toda a estrutura usada no aprisionamento e em...
Advocacia Hotsites da Aasp foram usados para hospedar falso portal da Netflix A Associação dos Advogados de São Paulo teve dois hotsites — páginas na internet criadas para divulgar conteúdo específico e por tempo...
Entrevista: Paulo Brincas, presidente da OAB-SC AlescAlesc Se no passado o problema do primeiro grau do Judiciário de Santa Catarina era a falta de juízes, agora,...
Judiciário Leis Decisão sobre “cura gay” é criticada pela Human Rights Watch Além de criticar o Supremo Tribunal Federal por ter validado a Lei da Anistia, a Human Rights Watch (HRW) citou novamente...
Administrativo TJ-SP derruba liminar e autoriza leilão de linhas do metrô de SP O Judiciário afronta a ordem pública quando toma decisões que impedem ou dificultam a atuação do poder público sem justificativa...
Empresarial Financeiro Judiciário Direito de acionista da Lactalis na Itambé é suspenso pelo TJ-SP A compra de parcela da Itambé pela Lactalis tem um novo capítulo. A empresa francesa não poderá exercer seus direitos...
Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Human Rights Watch critica Supremo por validar Lei da Anistia Por ter confirmado a validade da Lei da Anistia, em 2010, o Supremo Tribunal Federal foi criticado pela Human Rights Watch...
Entrevista: Rodolpho Morais, presidente da OAB-RR OAB-RROAB-RR A investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho para verificar se a figura do associado em escritórios de advocacia...
Administrativo Concursos de SP não podem exigir exames invasivos em candidatas O estado de São Paulo está proibido de exigir exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos. A liminar, concedida pelo...
