Constitucional Recurso extraordinário para o STF: superação de súmulas A preparação e interposição de recursos especiais e extraordinários para o STJ e STF sempre exigem muito dos profissionais da...
CNJ Panorama dos principais temas e teses em julgamento no CNJ Temos atuado já por mais de 13 anos na advocacia perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, como haveria...
Advocacia Análise sobre revisão disciplinar de ofício pelo CNJ Em 16 de setembro de 2022, tivemos a oportunidade de publicar um artigo no portal da ConJur com o seguinte...
CNJ Constitucional Judiciário Leis O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais 1. Competência constitucional do CNJ O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de...
Judiciário Alexandre Pontieri: Cases defendidos em PADs no CNJ Competência do CNJ em matéria disciplinar O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete ao...
Judiciário Alexandre Pontieri: Reclamação em face de decisões do STF Outro dia fomos questionados a respeito da possibilidade de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face de decisões da...
Judiciário Alexandre Pontieri: Ações ajuizadas contra atos do CNJ O STF tem um posicionamento na linha de que "resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo,...
Alexandre Pontieri: Revisão disciplinar no CNJ O parágrafo 4º, do artigo 103-B, da Constituição dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "o controle da...
Alexandre Pontieri: Encarceramento em massa de mulheres O encarceramento humano como pena se mostra cada vez mais promíscuo e ineficiente — principalmente no Brasil. Existe um alto custo...
Alexandre Pontieri: Tabeliães e a jurisprudência do CNJ O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça...
Alexandre Pontieri: Marco Civil da Internet O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais...
Imprensa Tributário Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico 72 (divulgado no dia 16 de abril) decisão monocrática do excelentíssimo ministro Celso...
