Alexandre José Trovão Brito

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Trovão Brito: Quando as súmulas dizem não ao subjetivismo

A redação da Súmula 718 do STF informa que "a opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime...

Criminal

Trovão Brito: Contenção do poder punitivo e HC 695.457

O corpo jurídico criminal está em processo de hipertrofia no Brasil e no mundo. É preciso frear isso. Durante muito...

Judiciário

Trovão Brito: Farc brasileiras e poder paramilitar ativista

Mais uma vez preciso falar do ativismo. Essa praga por essas plagas. Juiz não é legislador. A tripartição de poderes...

Trovão Brito: Ativismo judicial como contra-ativismo da democracia

Uma coisa é escolher. Outra coisa é decidir. A primeira está no campo das subjetividades. A segunda na arena da...

Brito: A teoria tridimensional do Processo Penal acusatório

Precisamos construir um Processo Penal 3D na sociedade, ou seja, democrático, dialético e digno. Essas são marcas fundamentais para a construção...

Brito: O hermeneuta crítico e o estado de emergência hermenêutica

A hermenêutica, especialmente a de matriz democrática, não é um marcador, ou seja, não está passível de a qualquer hora...

Brito: O garantismo hermenêutico e a distopia jurídica do passado

Uma hermenêutica preocupada com a democracia é aquela que tem compromisso com a correta interpretação dos textos legais e com...

Trovão Brito: A hermenêutica democrática e o exercício da cidadania

A hermenêutica, enquanto ciência humana preocupada com a interpretação dos textos, tendo como finalidade viabilizar a tarefa interpretativa dos aplicadores...

Brito: O hermeneuticídio e a nossa intimidade com o absurdo

Os limites da minha compreensão das coisas e do mundo são os limites da minha interpretação. Somos seres interpretativos por...

Alexandre Brito: A interpretação conforme a autonomia do Direito

No Brasil, assistimos ao convênio de justiceiros entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. Ora, o estilo acusatório de...

Brito: O processo penal fascista e a ordem constitucional

A radicalização do poder do Estado é um dos sintomas mais fortes do fascismo. Outra característica desse sistema opressor é...

Alexandre Brito: A relação-aliança entre processo e democracia

O processo, sobretudo o penal, deve cumprir as missões que uma democracia exige. Isto é, o processo funciona como o...

Brito: O lawfare como dispositivo de fragilização do Direito

Nos últimos tempos, muito se tem debatido sobre o lawfare, ou seja, o uso do Direito como instrumento de guerra...

Brito: Humanização do direito de punir pelo processamento criminal

Existem vozes que são contra o uso da Filosofia no momento de argumentar sobre a liberdade protegida pelo processo penal....

Brito: Os (neo)inquisidores e o direito de punir como religião

As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e...

Alexandre Brito: Como devemos permanecer no Estado de Direito

O deputado federal Daniel Silveira proferiu ataques muito severos contra membros da nossa mais alta corte constitucional, em um claro...

Brito: Convênio de justiceiros na ‘lava jato’ e Estado-Berlusconi

O Supremo Tribunal Federal, por meio de sua segunda turma, permitiu o acesso à defesa do ex-presidente Lula das mensagens...

Alexandre Brito: Sobre os juízes e o Estado-juiz

A fundamentação das decisões judiciais deve ser levada a sério. Trata-se de obedecer a um comando constitucional. Não podemos inserir...

Trovão Brito: A urgência do sistema acusatório no Brasil

Há séculos existia um processo penal de estilo inquisitorial, marcado pela ausência do devido processo e seus princípios derivados (ampla...