A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA O trato com a lei. Sua vigência e aplicabilidade. MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
O tratamento fiscal nos PDVs Setor privado também deve estar isento de IR Tributário Abel Amaro, Lionel Nobre e Guilherme P.
Medida Provisória 1.724/98 Alterações na Legislação Tributária Federal José Roberto Pisani e Luciana Galhardo
AGÊNCIAS EXECUTIVAS no contexto da Lei de Licitações e da Administração Púb Denise Machado Neves Gomes