TRF-3 promove provas orais do 20º concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está promovendo as provas orais do 20º concurso para juiz e juíza Federal da 3ª Região. Cerca de 120 candidatos chegaram até essa etapa.

Geisa de Assis Rodrigues, Audrey Gasparini, Paulo Fontes, Luciana Ortiz, Helena Regina Lobo da Costa e Paulo Lucon

A Comissão é presidida pelo desembargador federal Paulo Fontes e composta por seis membros titulares e seis membros suplentes, envolvendo desembargadores e juízes do próprio Tribunal, membros do Ministério Público Federal, representantes da OAB e das Universidades.

O concurso foi recordista no número de inscritos, quase 12 mil candidatos, e também no número de candidatos que se submetem às provas orais.

Também foi a primeira vez que o Tribunal contratou uma empresa para auxiliar na logística do concurso, a Vunesp; a elaboração e correção das provas, contudo, continuaram sob responsabilidade da comissão.

“Também introduzimos os espelhos de correção para as provas escritas, um pleito antigo dos candidatos, que introduz maior objetividade nas correções”, disse Paulo Fontes.

Avaliação de cotas

O TRF-3 instalou a comissão de heteroidentificação, destinada a avaliar os candidatos que se declararam negros. A comissão, composta por membros especialistas no Direito da Antidiscriminação, avaliou 19 cotistas que passaram para as provas orais e considerou que três deles não preenchiam os requisitos fenotípicos para serem considerados negros.

Dos três, dois candidatos haviam obtido nota suficiente pelos critérios gerais e puderam permanecer no concurso. Dezesseis candidatos cotistas seguem fazendo as provas orais.

Um dos candidatos que se declarou como pessoa com deficiência também não teve essa condição confirmada por outra comissão constituída para esse fim.

As provas orais são feitas no auditório do Tribunal e abertas ao público. A estimativa é de que se estendam até o final do mês de abril. Existem aproximadamente 100 vagas abertas a serem preenchidas.