Senado aprova indicações de superintendente-geral e procurador-chefe do Cade

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/6), as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de André Luís Macagnan Freire para a função de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 14 de maio.

Alexandre Barreto de Souza chefiará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Em cumprimento aos artigos 6º, 12 e 16 da Lei 12.529/2011, o superintendente-geral e o procurador-chefe ocuparão os cargos por um período de dois anos, permitida, em ambos os casos, a recondução.

Alexandre Barreto de Souza é doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB), além de especialista e bacharel em Administração Pública pela mesma instituição. Servidor público desde 1993, Barreto foi presidente do Cade de 2017 a 2021.

André Luís Macagnan Freire ébacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), graduado em Ciências Econômicas pela UnB e advogado da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2017. Foi membro do Núcleo Especializado em arbitragem da AGU, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Procurador da Fazenda Nacional. Com informações da assessoria de imprensa do Cade.