Pioneiro nos estudos do Judiciário, Luiz Werneck Vianna morre aos 85 anos

O sociólogo e estudioso do Judiciário Luiz Werneck Vianna morreu nesta quarta-feira (21/2), no Rio de Janeiro, aos 85 anos.

Luiz Werneck Vianna foi pioneiro nos estudos do Judiciário no Brasil

Vianna cursou Direito na Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Depois foi mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo. Além disso, foi professor do Iuperj, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Ele transitou por diversos temas das Ciências Sociais, publicando livros como Liberalismo e Sindicato no Brasil (1976) e Esquerda Brasileira e a Tradição Republicana (2006).

Um dos grandes marcos da carreira de Vianna foram os seus estudos pioneiros sobre o Judiciário brasileiro. O livro Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (1997) é resultado de profunda investigação sobre os juízes. A obra traça um perfil social dos magistrados, das suas opiniões, atitudes, trajetória profissional e processo de recrutamento. Também relaciona os juízes com o Estado e a sociedade, o Direito e a organização do Judiciário.

O sociólogo voltaria ao tema em diversos outros trabalhos importantes, como A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil (1999) e Quem Somos: a Magistratura que Queremos (2018). Nesse último estudo, feito por encomenda da Associação de Magistrados Brasileiros e com apoio do Conselho Nacional de Justiça, Vianna comparou os resultados da época aos obtidos 20 anos antes, o que lhe permitiu traçar os avanços e retrocessos que o Judiciário teve no período.

Coordenador da pesquisa o lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e da ex-presidente da AMB Renata Gil, Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirma que Luiz Werneck Vianna fez “o primeiro grande perfil da magistratura brasileira”, em uma época em que a sociedade não sabia quase nada sobre o Judiciário.

“Vianna era um ícone da intelectualidade, da pesquisa sociológica. E teve um viés muito especial em relação ao Judiciário, porque ele é que imaginou o Judiciário como o lugar simbólico da democracia”, declara Salomão.

Vianna foi crítico da “lava jato”, afirmando que setores do Ministério Público e do Judiciário alimentaram uma crise política para reforçar seus interesses corporativos. Em entrevista concedida em 2016 ao jornal O Estado de S. Paulo, o sociólogo avaliou que procuradores e juízes eram “tenentes de toga” — referindo-se ao tenentismo, movimento dos anos 1920. Porém, diferentemente dos revolucionários fardados do passado, os operadores da máquina judiciária não tinham programa além de uma “reforma moral” do Brasil, opinou Vianna.

O ministro do STF Gilmar Mendes lamentou a morte do sociólogo em sua conta do X (ex-Twitter). “Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do sociólogo Luiz Werneck Vianna. Um homem de notável sabedoria e de inúmeros valores, com o qual tive a feliz oportunidade de trabalhar durante a minha gestão no CNJ, quando o indiquei para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Werneck deixa um legado de luta pela democracia e de compromisso com a comunidade científica. Meus sentimentos aos familiares”.

“Vianna era um pensador admirável. Fará muita falta”, diz Heleno Torres, professor de Direto Financeiro da USP.

Paulo Sávio Peixoto Maia, coordenador executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional, do IDP-Brasília, destaca a profundidade dos trabalhos de Vianna.

“‘Não se possui o que não se compreende’. A máxima de Goethe ajuda a recordar o porquê de Luiz Werneck Vianna ter adquirido uma visão tão abrangente e sofisticada acerca da atividade jurisdicional brasileira. Ela é tributária a uma rara combinação de trabalho árduo e abertura hermenêutica, que ao mesmo tempo consegue explicar o abismo existente entre sua perspectiva e o sociologismo vulgar de algum periodismo obcecado no Supremo Tribunal Federal.”

O cientista político Antonio Lavareda conta que se aproximou de Vianna durante o seu doutorado no Iuperj. Ainda que não tenha tido aulas com ele, os dois conversavam com alguma frequência. “Vianna era brilhante, corajoso, e afável. Grande perda. Ele deixa um vácuo nas nossas ciências sociais e no debate público”.