STJ escolhe no próximo dia 23 presidente e vice para o biênio 2024-2026

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, no próximo dia 23 de abril, às 10h, o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Na mesma sessão, haverá a eleição dos ministros que exercerão outros cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, que atualmente é o ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).

As regras para a eleição dos novos dirigentes do STJ e dos ocupantes dos demais cargos estão disciplinadas no Regimento Interno do tribunal, em especial nos artigos 17 a 20. É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação.

No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República. Com informações da assessoria do STJ.