Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário

O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos da Constituição Federal de 1988 e o Poder Legislativo. Com transmissão online, o evento debaterá a atuação dos parlamentares à luz do projeto constitucional democrático, no contexto do aniversário da CF.

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A mesa de abertura começa às 10h e contará com a participação do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia, e dos consultores legislativos Fernando Meneguin e Victor Marcel Pinheiro. Já o primeiro painel terá início às 10h30 e abordará o devido processo legislativo na CF/88. Participam do debate o professor de Direito e Pensamento Politico da Uerj Marco Marrafon; o professor do mestrado em Poder Legislativo do Cefor Leonardo Barbosa; a doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP Juliana Bastos; além do consultor Victor Marcel Pinheiro.

Previsto para às 14h, o segundo painel tratará de políticas públicas e orçamento público e terá como debatedores a professora de Direito do Estado Maria Paula Dallari Bucci, da USP; o consultor legislativo do Senado Fernando Meneguin; a professora e coordenadora do LegisLab da UFMG, Fabiana Soares; e a consultora de orçamentos do Senado Rita de Cássia Fonseca.

Na sequência, a partir das 15h45, o terceiro painel analisará o Poder Legislativo e sua relação com o Executivo e Judiciário. Participam o professor Roger Stiefelmann Leal, da USP; o doutor em Ciência Política e consultor do Senado Rafael Silveira e Silva; e a professora da FGV-RJ Natasha Salinas.

Com o tema Estatuto dos Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito, o quarto e último começa às 17h15 e terá como palestrantes a advogada do Senado e professora da UnB Roberta Simões; o consultor legislativo do Senado e professor do IDP João Trindade; e o secretário-geral da Presidência do TSE e professor da USP e do Ceub José Levi Mello do Amaral Jr.

A transmissão do seminário poderá ser acessada pela plataforma Saberes (no mesmo link usado para as inscrições). Clique aqui para inscrição.

Maiores informações

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão/ Coordenação de Educação Superior.

Telefone: 3303-6541/4701