Opinião Imunidade parlamentar material: abrangência e natureza jurídica Octavio Augusto da Silva Orzari - 5 de dezembro de 2024 às 07:02
deixou passar STF interrompe análise sobre aprovação de contas pelo Legislativo Danilo Vital - 25 de novembro de 2024 às 13:47
Opinião Tensões constitucionais: reflexões sobre o equilíbrio de poderes Daniel Marinho Corrêa - 21 de outubro de 2024 às 20:58
Opinião Congresso pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal? Marcelo Aith - 3 de setembro de 2024 às 15:24
Opinião Punição de particular por Corte de Contas via controle externo Miriele Vidotti, Tamirys Pires - 28 de agosto de 2024 às 19:33
Opinião O papel do Supremo na salvaguarda da democracia brasileira Ulisses César Martins de Sousa - 27 de agosto de 2024 às 17:17
Interesse Público Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas Fabrício Motta - 29 de agosto de 2024 às 08:00
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES STF apenas cumpre seu papel ao controlar Legislativo, afirma Abboud 14 de agosto de 2024 às 16:45
Fábrica de Leis Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa João Trindade Cavalcante Filho - 13 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião Corresponsabilização executivo e legislativo na atividade financeira Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira - 8 de agosto de 2024 às 17:17
Opinião Funções essenciais à Justiça: cláusulas pétreas? Celso Bruno Tormena - 19 de junho de 2024 às 19:45
Fábrica de Leis Simplificação da linguagem no Legislativo é algo urgente e necessário Fabiana de Menezes Soares, Thiago Brazileiro Vilar Hermont - 28 de maio de 2024 às 08:00
Opinião O alcance do poder geral de cautela dos tribunais de contas Bruno Romero Pedrosa Monteiro - 22 de maio de 2024 às 21:43
Contas à Vista Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Élida Graziane Pinto - 30 de abril de 2024 às 08:00
Marco temporal STF proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais 26 de março de 2024 às 18:52
POLÍTICA EM FAMÍLIA STF vai reiniciar análise de parentes na chefia simultânea de poderes José Higídio - 25 de março de 2024 às 15:51
política em família STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo José Higídio - 22 de março de 2024 às 13:44
Benefício vetado Legislativo não pode criar programa de descontos no IPTU, diz TJ-SP 19 de março de 2024 às 18:49
Opinião A ADPF sobre a descriminalização do aborto e o judicial review Herick Feijó Mendes - 19 de fevereiro de 2024 às 07:04
Opinião Súmula 665/STJ é escudo contra cassações de mandato injustas? Daniel Santos de Freitas - 16 de fevereiro de 2024 às 15:10
