Conferência da OAB terá painel sobre planejamento sucessório

A estratégia jurídica na preparação do planejamento sucessório será tema de debate no 29 deste mês, em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, evento que a Conselho Federal OAB e a seccional mineira da Ordem promoverão em Belo Horizonte (MG).

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De acordo com a organização do encontro, o painel abordará assuntos como o paradoxo da legítima na pós-modernidade, com o professor da Fundação Escola Superior do MP-RJ e professor do Instituto Superior do MP-RJ Vinicius Rezende; análise crítica do instituto da indignidade, com a professora da USP Giselda Hironaka; o Projeto de Lei 3.799/2019 e a reforma dos direitos das sucessões, com a  vice-presidente da Comissão de Sucessões da OAB-RJ, Paula Moura.

A mesa também contemplará a renúncia prévia e direito concorrencial por cônjuges e companheiros, com o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Rodrigo Mazzei; inventário extrajudicial com herdeiros menores ou incapazes, com a tabeliã de notas em São Paulo Carla Watanabe; Herança digital no regime da separação de bens, com a conselheira federal do Piauí e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá; agronegócio e a importância do planejamento sucessório, com o membro consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio Antônio Zanette; e Direito Sucessório de Alimentos, com o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rolf Madaleno.

A mesa será presidida pela secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Glória Roberta Herzfeld. Já relatoria a vice-presidência ficarão a cargo da advogada Luiza Simonetti, da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sobre o encontro
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a conferência acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, no Expominas. Serão 50 painéis sobre temas variados do meio jurídico, com foco nos principais debates da atualidade no Brasil, e quase 400 palestrantes nacionais e internacionais (dentre juristas, acadêmicos e magistrados), além de uma agenda paralela de eventos especiais. De acordo com a OAB, são esperados cerca de 20 mil profissionais.

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