Consultor Jurídico

PROCESSO FAMILIAR

10 anos do CPC e suas repercussões no Direito de Família

Jones Figueirêdo Alves - 16 de março de 2025 às 12:15

Processo Familiar

Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte

Mário Luiz Delgado - 9 de março de 2025 às 08:00

Opinião

Apostas online: um novo desafio para o Direito de Família

Luísa Queiroz de Alencar Mattos - 6 de março de 2025 às 17:14

Opinião

O direito dos embriões, o novo Código Civil e o Direito de Família

Maria Clara Magalhães - 4 de março de 2025 às 07:00

abandono afetivo

Ausência de socioafetividade permite anular paternidade, diz STJ

Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 17:56

Caso de família

Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros

10 de fevereiro de 2025 às 17:56

Pressa para separar

Pedido de divórcio em liminar é inadmissível, decide juíza

7 de fevereiro de 2025 às 21:23

Cadê o dinheiro?

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

4 de fevereiro de 2025 às 19:12

Opinião

Impacto da reforma do Código Civil no Direito de Família e Digital

Rafael S. G. Schlickmann - 2 de fevereiro de 2025 às 06:00

SURPRESA NO DNA

Prazo de indenização por falsa paternidade é de até três anos do DNA

23 de janeiro de 2025 às 14:32

Opinião

Famílias unipessoais: análise jurídica e impactos no Direito brasileiro

Aline Avelar - 18 de janeiro de 2025 às 07:18

Opinião

Entenda o que a Justiça diz sobre holdings deixadas de herança

Fábio Jogo - 14 de janeiro de 2025 às 09:14

Opinião

Quando a guerra judicial dos pais rouba o Natal dos filhos

Diego Fernandes Vieira, Maria Rita de Holanda - 12 de janeiro de 2025 às 06:03

Laços de afeto

Fraternidade socioafetiva é reconhecida após a morte de irmão

8 de janeiro de 2025 às 21:45

Opinião

Reconhecimento de netos adultos como filhos socioafetivos pelos avós

Rodrigo Forlani, Nathalia Pinesso Rigueiro Parron - 29 de dezembro de 2024 às 11:17

Opinião

Princípio da afetividade, direitos poliafetivos e não-monogamia

David Igor Rehfeld - 21 de dezembro de 2024 às 13:27

FAMÍLIA FELIZ

Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação caseira

20 de dezembro de 2024 às 21:45

NOVO MUNDO

Reforma visa adaptar Código Civil a avanços tecnológicos e sociais

Sérgio Rodas - 30 de dezembro de 2024 às 08:50

Opinião

Marco Legal dos Seguros e a desigualdade entre entidades familiares

Conrado Paulino da Rosa - 17 de dezembro de 2024 às 15:18

FAVORÁVEL AO ALIMENTANDO

Foro de execução de alimentos pode mudar, ainda que autor seja maior

10 de dezembro de 2024 às 19:13