Fiscalizadora da eleição, OAB diz que votação foi segura, limpa e transparente

Envolvida em todas as etapas do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, a Ordem dos Advogados do Brasil concluiu que as eleições de 2022 foram limpas, transparentes e seguras, e que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

As considerações foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (8/11) pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, em relatório final preparado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, presidida por Sidney Sá das Neves.

Desde 2003, a entidade de classe é habilitada a participar do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, por determinação do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Em 2022, a OAB mais uma vez integrou todas as etapas que levaram aos dois turnos de votação.

A OAB esteve presente no teste público de segurança (TPS), participou da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), das cerimônias de assinatura digital e lacração dos sistemas, de geração de mídias, de preparação das urnas e também da totalização dos resultados, bem como dos testes de autenticidade e integridade.

"De ambos os turnos, de todos os relatórios recebidos das Comissões de Direito Eleitoral das seccionais, nenhum deles apontou para qualquer fato estranho ou que colocasse sob suspeita o processo de votação", apontou o documento enviado ao TSE.

"Ao contrário, o que pudemos constatar foi a total transparência e abertura da Justiça Eleitoral a evidenciar a lisura e segurança do processo eleitoral. Processo esse, definitivamente, isento de qualquer apontamento quanto a evidências de fraude."

Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves concluiu que todos os testes e procedimentos de segurança foram executados à exaustão e confirmaram a confiabilidade e a integridade dos votos computados em 2022.

"O respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira. A OAB pode afirmar com total segurança e certeza que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", disse ele.

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