Resumo da Semana

Movimento do Ministério Público para forçar júri em Brumadinho foi destaque

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23 de julho de 2022, 8h21

Na quinta-feira (21/7), a ConJur noticiou o movimento do Ministério Público Federal que, após três anos investigando a tragédia de Brumadinho, apurou alguns fatos no garimpo de provas para apresentar uma denúncia: o desastre afetou sítios arqueológicos, provocou danos a terras indígenas e teve em sua origem falsificação de laudos — considerados crimes federais.

Sem negar diretamente as informações constantes da notícia publicada, o Ministério Público de Minas Gerais enviou manifestação à revista eletrônica rechaçando "as maldosas referências feitas no artigo de opinião, muitas delas pautadas em dados imprecisos", em referência ao texto "MP de Minas redireciona processo para forçar júri em Brumadinho".

Em extensa nota, os procuradores expuseram os argumentos jurídicos levantados no processo, afirmando, por exemplo, que a denúncia oferecida no caso de Brumadinho "encontra-se lastreada em robustos indícios da prática de homicídios e crimes ambientais cometidos por dolo eventual".

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"Todos os Bolsonaros, e eles são vários, foram eleitos pelas urnas eletrônicas. Bolsonaro também elegeu, exatamente porque liderou a campanha presidencial, 55 parlamentares, alguns de quem nós nunca ouvimos falar. Até numa conversa com ele, brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como Hélio Negão, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos, assim como tivemos, em outros momentos, como na vitória de Collor, a eleição de muita gente desconhecida", o decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em entrevista ao Correio Brasiliense.

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Nos últimos anos, o Estado vem tentando terceirizar suas funções nas mais diversas áreas: hoje, cabe à iniciativa civil o papel principal nas investigações e apurações da Justiça, a partir das delações e dos acordos de leniência; a fiscalização de empresas, que agora é de atribuição dos setores de compliance; e até o papel da Justiça, no instituto da arbitragem.

Mas, nessa ânsia para se livrar de suas atribuições, o cálculo das contradições foi ignorado: a leniência está estrangulando empresas; a delação premiada se distanciou da obtenção da verdade material; o compliance, muitas vezes, tem sido praticado apenas "para inglês ver"; e à arbitragem estão faltando transparência e celeridade. Esse cenário, nada animador, é desenhado pelo advogado e empresário Walfrido Warde.

Conhecedor profundo desses institutos, Warde está preocupado, como deixou claro em entrevista exclusiva à ConJur.  

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