Corte Especial homenageia Felix Fischer, que se aposenta do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça dedicou a primeira parte da sessão de julgamento desta quarta-feira (17/8) para homenagear o ministro Felix Fischer, cuja aposentadoria do cargo foi oficializada nesta quarta. Ele deixa o STJ a partir da próxima segunda-feira (22/8).

STJ

Fischer, que era o decano do tribunal, não pôde comparecer, mas foi representado pela esposa, a procuradora de Justiça do Paraná, Sônia Fischer, e por familiares. O ministro passou boa parte dos últimos três anos afastado para tratamento de problemas de saúde.

Em mensagem em vídeo gravada e exibida aos colegas, agradeceu o empenho nos mais de 25 anos de atuação no STJ. "é tempo de parar. Assim, guardo minha toga, que com muita honra e respeito usei para julgar", disse.

"O mínimo que se espera de todos nós é excelência na prestação jurisdicional. Que seja essa a motivação dos que embarcam no Direito. E nunca é demais lembrar as palavras da Shakespeare: 'bem está o que bem acaba'. Mais uma vez, muito obrigado", concluiu.

Testemunhos
Presidente do STJ, o ministro Humberto Martins destacou seu legado de honestidade, ética e notável conhecimento jurídico. "Um legado que demonstra que, em seus mais de 25 anos [no STJ] distribuiu justiça com eficiência, com qualidade, servindo de modelo para os tribunais brasileiros e para o Tribunal da Cidadania", disse.

Em discurso em nome da OAB, o advogado Iran Machado Nascimento classificou Fischer como um dos magistrados mais brilhantes que o país já conheceu. "Chamado a analisar e julgar os casos mais emblemáticos e de grande repercussão, entregou prestação jurisdicional de maneira justa, célere, firme e com fundamentação irretocável."

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos relembrou o período do ministro Fischer como presidente do STJ, entre 2012 e 2014, em que elegeu a informatização um de seus principais objetivos e adotou medidas importantes para a consolidação do avanço representado pela digitalização processual. "Homem visionário, sempre buscou se atualizar não só no Direito, mas realizar a própria atualização judiciária", elogiou.

Marcia Leite Vieira, juíza instrutora do gabinete de Fischer, definiu o homenageado como "a personificação do que idealizamos em um magistrado" e disse que "a generosidade na disseminação do seu conhecimento é fascinante", destacando a cultura e a notável coleção de livros do ministro.

Ao fim da cerimônia, o ministro Humberto Martins entregou uma placa de homenagem à família do ministro Fischer. Também foi exibido um vídeo com detalhes da carreira e da vida do homenageado, além de depoimentos dos ministros colegas de STJ.

As falas destacaram o lado humano e cordial de Fischer no dia-a-dia, seu impacto no sistema de Justiça e, principalmente, seu legado. Na terça-feira, ele recebeu homenagem nos mesmos termos, nas turmas de direito criminal da corte, evento que contou com mensagem de vídeo enviada pelo decano.