Em dia de homenagens, Felix Fischer manda mensagem de despedida ao STJ

"Na iminência de concluir meus dias como ministro, encerro com sentimento de dever cumprido, honrado em fazer parte, por mais de 25 anos, desta egrégia corte, mas com pesar de estar findando uma atividade da qual sentirei muita saudade."

STJ

Foi assim que o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, se despediu nesta terça-feira (16/8) das turmas criminais, em dia de homenagens feitas pelos colegas de 5ª turma, da qual faz parte, e da 6ª Turma — as quais, juntas, formam ainda a 3ª Seção da corte.

Fischer enviou mensagem gravada de agradecimento e despedida, que foi exibida no telão e por videoconferência para os ministros e presentes. Ministro do STJ desde dezembro de 1996, ele ainda não confirmou data de aposentadoria. O limite é 30 de agosto, quando completa 75 anos.

Desde 2 de junho, está em licença médica para tratamento de saúde e tem sido substituído pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes disso, Fischer ficou afastado entre julho de 2019 e março de 2020.

Segundo o ministro Joel Ilan Paciornik, a história do decano do STJ se confunde com a da 5ª Turma, colegiado que ele sempre ocupou, à exceção do período em que foi vice-presidente e presidente do tribunal.

Na mensagem gravada, dedicou agradecimento especial aos colegas, com quem pôde construir "jurisprudência firme e consolidada", e aos servidores e funcionários. "Sensibilizado, agradeço sinceramente as palavras a mim dirigidas por cada um dos oradores. Levarei comigo esses momentos aqui vivenciados. Mais uma vez, muito obrigado", disse.

STJ

Homenagens
A terça-feira foi de homenagens pelas turmas que julgam direito criminal no STJ. O ministro Joel Ilan Paciornik, destacou o ministro Fischer como "magistrado operoso e severo, mas de grande coração, sempre preocupado com os menos favorecidos". Disse que o colega honrou com retidão e trabalho o cargo de ministro do STJ por um quarto de século.

Presidente da 3ª Seção — que reúne os integrantes das 5ª e 6ª Turmas —, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca disse que o colegiado tem um misto de alegria e tristeza. Alegria por poder homenagear o decano, mas tristeza pela perda definitiva do convívio com o colega.

"O ministro Fischer é uma pessoa incomparável, que escreveu o próprio nome na história do Poder Judiciário com hombridade, honestidade e brilhantismo, defendendo as próprias ideias e, ao mesmo tempo, sendo duro, mas doce com os servidores e com os jurisdicionados que o procuravam", elogiou.

Presidente da 6ª Turma, a ministra Laurita Vaz ecoou as homenagens. "Todos os envolvidos no processo reconhecem a relevância de seus atos, de sua atuação administrativa e jurisdicional neste Tribunal da Cidadania. Fico triste de não vê-lo mais nas sessões. Fará uma enorme falta a todos nós", disse.

STJ

Histórico
Nascido em Hamburgo (Alemanha), em 30 de agosto de 1947, Felix Fischer veio com os pais ao Brasil ainda bebê, no contexto do pós-guerra. Formou-se em economia pela UFRJ e em Direito pela UERJ. Foi no Paraná em que exerceu a porção mais relevante e destacada da carreira.

Foi procurador de Justiça do Ministério Público paranaense até chegar ao STJ pelo Quinto Constitucional, em 1996. Lecionou na Universidade Estadual de Londrina (PR), na PUC-PR e na Faculdade de Direito de Curitiba.

Ocupou a vice-presidência do STJ entre 2010 e 2012, e presidiu a corte entre 2012 e 2014. Na Justiça Eleitoral, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral (2008-2010).

O decano do STJ é casado com a procuradora de Justiça do Paraná Sônia Fischer. É pai de quatro filhos e tem cinco netos.