Aposentadoria do ministro Felix Fischer é publicada no Diário Oficial

Foi publicado, nesta quarta-feira (17/8), no Diário Oficial da União, o decreto de aposentadoria do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir da próxima segunda-feira (22/8).

Gustavo Lima

O ministro, até então decano do STJ, teria de se aposentar compulsoriamente até o próximo dia 30/8, data em que completará 75 anos. Nesta terça-feira (16/8), o magistrado foi homenageado pelos colegas das turmas criminais.

Na prática, Fischer passou boa parte dos últimos três anos afastado da corte para tratamento de saúde. Com isso, entregou o gabinete a assessores, com a missão de sustentar as decisões da falida "lava jato" — cujos casos ele relatava desde 2015.

Inicialmente, ele ficou afastado entre julho de 2019 e março de 2020, devido a um tratamento para embolia pulmonar. Neste período, o colegiado convocou o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituí-lo.

Já em agosto de 2020, Fischer precisou fazer cirurgia de urgência, ficou internado e foi novamente afastado. No primeiro semestre de 2021, sua presença nos julgamentos passou a ser cada vez menor. A última licença médica do ministro começou em junho do último ano e se estendeu até o momento atual.

Desde agosto de 2021, ele tem sido substituído pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na 5ª Turma e na 3ª Seção. Já na Corte Especial, a ministra Isabel Gallotti vinha cumprindo suas funções.

Biografia
Fischer nasceu em 1947 em Hamburgo, na Alemanha. Ele veio ao Brasil com os pais ainda bebê. Formou-se em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ganhou destaque atuando no Paraná, onde foi procurador de Justiça. Lecionou na Universidade Estadual de Londrina (UEL), na PUC-PR e na Faculdade de Direito de Curitiba.

Chegou ao STJ em 1996, por meio do quinto constitucional do Ministério Público. Na corte, foi vice-presidente entre 2010 e 2012, e presidente entre 2012 e 2014. Também atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 2008 e 2010.