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Vaza Jato

Mensagens trocadas por Moro e procuradores já estão com a defesa de Lula

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A defesa do ex-presidente Lula retirou nesta segunda-feira (11/1), na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, o material apreendido no âmbito da chamada operação "spoofing". Os dados consistem em mensagens hackeadas de integrantes do MPF no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro.

Defesa de Lula está com material desde ontem    José Cruz / Agência Brasil

O material entregue pela PF tem aproximadamente sete terabytes de informação. Por causa do grande volume — cada terabyte tem 1.024 gigabytes —, a polícia levou cinco dias para fazer a gravação em dois HDs externos disponibilizados pelos advogados.

Em informe enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a defesa disse que a entrega dos dados ocorreu sem a conferência do conteúdo. Isso significa que não houve checagem dos HDs na Superintendência da PF para saber se todas as informações foram de fato gravadas.

Os advogados do petista começaram a verificar se as mensagens que geraram a série "vaza jato", do The Intercept Brasil, estão de fato nos HDs. Cópias de segurança já foram feitas e um perito analisará todo o conteúdo. 

Idas e vindas
O compartilhamento dos dados hackeados foi determinado por Lewandowski em 28 de dezembro. A decisão, no entanto, foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, que era o responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal Criminal do DF.

Carvalho descumpriu a ordem com base na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça. A medida define quais matérias podem ser conhecidas durante o plantão judicial. 

Essa não foi a única irregularidade do caso. Depois que o acesso ao material foi dado por Lewandowski, ao invés de despachar um mero "cumpra-se", para que a decisão do ministro do STF fosse cumprida imediatamente, a 10ª Vara abriu vista para que o Ministério Público se manifestasse. 

O procedimento, conforme afirmou a defesa de Lula, rompe a ordem do que deve ser feito, já que o correto é cumprir a decisão e, aí sim, informar o MPF. Vale lembrar que não há nada que o parquet possa fazer contra decisões do STF, uma vez que o MP de primeiro grau não atua junto ao Supremo. Ainda assim, a instituição se manifestou contra o acesso.

Lewandowski precisou endossar sua determinação duas vezes até que ela fosse seguida. Primeiro, ao ser notificado de que a 10ª Vara abriu vistas ao MP, o ministro reforçou a decisão. Posteriormente, ele subiu o tom, mandando um oficial de justiça intimar pessoalmente o plantonista da 10ª Vara para que a determinação fosse seguida com urgência. 

Finalmente, em 4 de janeiro, a Vara informou que cumpriria a decisão de Lewandowski.

Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021, 12h27

Comentários de leitores

3 comentários

Que se cumpra a Lei

Dr. Marco Seixas (Advogado Autônomo - Civil)

É incrível como descumprem o devido processo legal nos processos envolvendo o ex presidente Lula.
Interessante também como pessoas que estudaram tanto para serem juízes e procuradores federais se acham no direito de subverter a dinâmica processual penal como se tivessem tal poder.
Resultado: com certeza a sentença será anulada.

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Não vai dar em nada

Professor Edson (Professor)

Mesmo com a união Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra a lava-jato para salvar o Lula, vale lembrar que não vai dar certo, A turma já tem três votos contrários.

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4/60

Enrique Andres Kun Segade (Outros)

Não seja tão pessimista amigo, ventos melhores soprarão em nossa terra logo mais. Apesar dos "valentes" de hoje, e no amanhã tímidos e escondendo suas profecias.

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