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Operação "Spoofing"

Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores

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Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação "spoofing". Os advogados deverão apresentar ofício para que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com o petista. 

PF terá que entregar material apreendido pela "spoofing"
Ricardo Stuckert

O acesso ao conteúdo hackeado dos celulares de autoridades, em especial de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no último dia 28. A decisão, no entanto, foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável anterior pelo plantão da 10ª Vara.

Lewandowski precisou endossar sua determinação duas vezes até que ela fosse seguida. Primeiro o ministro reforçou a decisão ao ser notificado de que a 10ª Vara abriu vistas ao MP ao invés de cumprir a ordem para compartilhar os dados da spoofing com Lula. Nesta segunda-feira (4/1) ele subiu o tom, mandando um oficial de justiça intimar pessoalmente o plantonista da 10ª Vara para que a determinação fosse seguida com urgência. 

"À vista da decisão juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que respondia pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justiça responsável por intimá-lo informou a cessação de seu plantão, determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados das decisões proferidas por este relator, também mediante oficial de justiça, para o seu imediato cumprimento”, disse o ministro em despacho assinado ontem.

Carvalho havia descumprido a decisão do STF com base na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça. A medida define quais matérias podem ser conhecidas durante o plantão judicial. 

"Não conheço do pedido formulado nos autos, por não se tratar de matéria passível de ser apreciada em regime de plantão, porquanto não demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária a justificar a subtração da análise da questão pelo juízo natural da casa", disse o magistrado do DF ao negar o acesso.

A defesa de Lula afirma que ao agir assim o juiz se portou como se estivesse julgando uma nova ação ou recurso, quando na verdade se tratava de mera solicitação para que a decisão de Lewandowski fosse cumprida. 

Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Suspeição
A ordem de Lewandowski foi dada no curso de uma reclamação que concedeu à defesa de Lula acesso ao acordo de leniência da Odebrecht. A determinação leva em conta o fato de que a "lava jato" de Curitiba informou ao STF que não possui documentação referente às comunicações feitas com autoridades dos Estados Unidos, versão já desmentida em reportagens da "vaza jato". 

Os advogados de Lula já haviam solicitado ao ministro Luiz Edson Fachin acesso às mensagens em outro processo: no HC que trata da suspeição de procuradores do Paraná.

Os documentos também serão relevantes em outro julgado: o que trata da suspeição de Moro. O processo pode ser apreciado pelo STF já em fevereiro deste ano. Por causa disso, os advogados do ex-presidente querem levantar todos os dados possíveis que façam referência a Lula nos arquivos apreendidos pela "spoofing".

O julgado será importante, uma vez que Lula voltará a poder se eleger caso o Supremo decida pela suspeição de Moro. As mensagens apreendidas já foram periciadas pela PF e tiveram sua integridade atestada.

Processo 1015706-59.2019.4.01.3400




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Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2021, 10h35

Comentários de leitores

13 comentários

Exceções compradas

ielrednav (Outros)

O que o dinheiro não compra se fosse um pobre infeliz o caso nem chegaria ao STF as exceções haja vista por ser ex presidente ainda consegue fazer uma sublime defesa com advogados caríssimos nota-se que tem um ministro comprado por favorecer crimes do PT sem levar ao conhecimento do seu superior que no meu entender deveria suspender o pedido contra o juiz
sem ter sido informado o STF é composto por 11
não poderia 1 apenas dar ordens favorecendo um condenado .Isso demonstra que nem todos são iguais perante a lei .fora de normas constitucionais .Um STF sem garantias harmônicas entre si .

Artimanhas de Moro

Marcus Lana Silva (Professor)

Correto o Ministro em tentar corrigir as ilegalidades cometidas por Moro e Dallagnol.

Manda quem pode

Ricardo Muniz (Outros)

A decisão deveria ter sido submetida ao Plenário do STF e, consequentemente, seria aprovada pelo Colegiado.

Desse modo, alguns estariam aqui para desqualificar vários Ministros, ao invés de desdenhar somente do Ministro Ricardo Lewandowski.

Discordo

Afonso de Souza (Outros)

Você não tem nenhuma garantia de que a decisão seria aprovado no plenário.

Juiz obedeça o STF

claudenir (Outros)

Só pra lembrar alguns memória fraca uma frase do ministro GILMAR MENDES.
O cachorro é que abana o rabo não o rabo que abana o cachorro.
O problema é que juiz as vezes tem que levar um puxão de orelha.
Se um dia ele chegar no STF ele vai fazer a mesma coisakkkkkk.

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