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"Pede pra sair"

Juiz suspende propaganda de Boulos porque Wagner Moura aparece demais

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O uso excessivo da imagem do ator Wagner Moura como apoiador da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) em vídeo de propaganda eleitoral para a disputa à prefeitura de São Paulo fez o juiz Guilherme Silva e Souza, da 2ª Zona Eleitoral de SP, deferir liminar para suspender a exibição da peça na televisão.

Boulos é candidato à prefeitura de São Paulo
Reprodução/psol

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9/10), levando em conta inclusive o período de exibição que se avizinha, com final de semana prolongado pelo feriado de 12 de outubro, bem como a notoriedade de Wagner Moura.

A ação foi ajuizada pela Coligação SP Merece Mais (PSL, DC), que tem como candidata a deputada federal Joice Hasselmann, e foi representada na ação pelo advogado Gustavo Bonini Guedes. A alegação é de excesso da exibição do ator na propaganda de Boulos.

A prática ofende o artigo 54 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que limita a aparição de apoiadores a até 25% do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

"No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral", destacou o magistrado.

0600050-41.2020.6.26.0002




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2020, 20h53

Comentários de leitores

3 comentários

Alegação

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Alegação destituída de fundamento jurídico.
Quem a fez quer aparecer na mídia.

Oi?

GabboFernandes (Economista)

Eu estou apavorado com essa matéria. O site mais esquerdista que existe na terra.

Comentário sem Fundamento!

marcia helena (Consultor)

Se estas apavorado eu mais, com o vosso comentário. Se um Juiz do Rio pode fazer aparições em público mesmo sendo proibido, e o tal "Véio da Havan" aparece ao lado do atual presidente, isso é o que amigo?

Comentários encerrados em 17/10/2020.
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