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Após apagão

Após adiamento, TSE confirma eleições em Macapá para 6 e 20 de dezembro

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Adiadas por conta da crise de abastecimento de energia no Amapá, as eleições de Macapá serão realizadas em 6 de dezembro e, se houver necessidade de segundo turno, no dia 20 do mesmo mês. A confirmação foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão desta quinta-feira (19/11).

Apagão em Macapá gerou onda de protestos
Reprodução/TV Globo

A corte propôs e aprovou a expedição novas regras gerais para a consolidação do novo calendário eleitoral. Assim, definiu determinações sobre continuidade dos atos de propaganda eleitoral, debates e arrecadação, prazos e regras para a prestação de contas e data da diplomação.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que inicialmente sugeriu que o segundo turno em Macapá acontecesse em 27 de dezembro, mas recebeu apelo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e de lideranças políticas pelo adiantamento. A data entre Natal e Ano Novo não é considerada ideal para realizar o pleito.

Confirmada a possibilidade técnica e tecnológica de se adequar ao novo calendário, o TRE-AP confirmou as novas datas.

Adiamento em Macapá ocorreu por riscos de realizar eleição em meio ao apagão
Divulgação

O adiamento
O adiamento das eleições em Macapá foi feito em 12 de novembro, três dias antes da previsão de realização de primeiro turno, por conta do apagão de energia. O TRE-AP informou, em ofício, que a cidade era afetada por vandalismo e ações coordenadas por facções criminosas em meio à retomada gradual do abastecimento de energia.

Por isso, várias manifestações estavam sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores. Além disso, o efetivo policial estava drasticamente reduzido em razão da epidemia da Covid-19.

O adiamento foi deferido com base nos artigos 186 e 187 do Código Eleitoral, que permitem que o pleito possa ser remarcado ante a impossibilidade fática de realização da votação em seções eleitorais em número significativo.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2020, 10h42

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