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Audiência Conturbada

Advogado questionou fotos de influencer e disse que ela queria se promover

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Na audiência do processo em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, o advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, questionou as fotos sensuais da influencer Mariana Borges Ferreira — conhecida nas redes sociais como Mariana Ferrer —, afirmou que ela usava o caso para se promover no Instagram e disse que "jamais teria uma filha do seu nível". Nesses momentos, o juiz Rudson Marcos fez intervenções tímidas. E Mariana Ferrer disse que existiria uma máfia que vende a virgindade de mulheres e que Aranha integraria esse grupo.

Julgamento da acusação de estupro contra André Aranha foi por videoconferência 
Reprodução

No começo da sessão, Mariana conta que está acompanhada de um advogado da família — que não está constituído no processo, em que ela é representada por um defensor público. Rosa Filho então informa que irá enviar "um fiscal nosso" para acompanhar o ato. "Gostaria então, doutor Gastão, que tivesse sido acompanhado os dois pedidos de prisão do André de Camargo Aranha, que ele estava foragido", rebate a influencer, se referindo ao fato de ter sido decretada prisão preventiva do acusado — na segunda instância, essa determinação foi revertida. O juiz Rudson Marcos interrompe. "Deu, deu, deu...".

Em certo momento, Rosa Filho mostra a Mariana uma foto em que ela está com o dedo na boca e pergunta se a imagem foi manipulada. A influencer mostra duas versões de uma outra foto, em que ela está de costas. Em uma das versões, ela está com a parte superior do biquíni; na outra, sem — Mariana diz então que excluíram a peça de propósito. O advogado repete a questão. Mariana, então, pede que ele "leia, por favor, o que está escrito" embaixo da imagem. "Eu não vou ler nada, eu vou te fazer uma pergunta. Eu não sou seu empregado, eu não vou ler", declara Rosa Filho.

O juiz Rudson Marcos mostra a foto no processo. A influencer destaca que tal imagem não foi adulterada, mas que as manipuladas não foram mostradas pelo advogado. Este apresenta outra imagem, em que ela está trajando regata e veste íntima rosas, e faz a mesma pergunta.

"Muito bonita, por sinal, o senhor disse, né? O que é assédio moral contra mim. O senhor tem idade para ser meu pai. Tem que se ater aos fatos", critica Mariana Ferrer. "Eu jamais teria uma filha do seu nível. Graças a Deus. E também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você", rebate Rosa Filho.

Nesse momento, o defensor público que representa a influencer afirma ao juiz que "não dá para a gente continuar dessa forma". Rudson Marcos informa que, "se continuar assim", terá que suspender a audiência. O promotor Thiago Carriço de Oliveira permanece quieto.

O Ministério Público de Santa Catarina pediu o levantamento do sigilo do vídeo da audiência com o fundamento de que a gravação divulgada pelo site The Intercept Brasil foi editada para excluir as intervenções feitas pelo promotor e pelo juiz em favor de Mariana.

O advogado opina que a influencer quer criar polêmica. "O que acontece é claro. Ela não quer esclarecer nada. Ela não quer que isso termine. Ela quer curtir no Instagram. Ela vive disso, dessa farsa que ela montou". "Doutor Gastão, vamos às perguntas objetivamente", pede o julgador em seguida.

Depois o advogado questiona Mariana acerca de quem a teria dopado. Ela responde que podem ter sido suas amigas. Rosa Filho pergunta por que elas fariam isso e se as garotas queriam vender a virgindade dela. Mariana afirma que há organizações criminosas que intermedeiam a prática.

Depois o criminalista questiona por que ela não apresenta as provas que diz ter, como o vestido que usou naquela noite. A influencer começa a chorar e balbuciar. Porém, o advogado logo a interrompe: "Isso não é explicação. Não adianta vir com esse choro dissimulado, falso, e essas lágrimas de crocodilo".

O juiz sugere que Mariana Ferrer faça uma pausa para se recompor. E pede a ela e a Rosa Filho que mantenham um "nível bom" na audiência, além de que a interrogada seja objetiva em suas respostas.

Mais adiante, a influencer afirma que há uma máfia que vende a virgindade de mulheres e declara que Aranha integra o grupo. O advogado pergunta onde estão as provas da existência dessa máfia. Ela destaca que o Café de La Musique respondeu a processos por organização criminosa. "Inclusive, o doutor era advogado deles, né?", questiona.

"Essa tua conversa pode impressionar no Instagram. Aqui tu tá falando com juiz, com promotor. Ninguém é ignorante aqui e vai acreditar nisso aí que tu tá falando. No Instagram pode com essa conversa. Aqui, tens que responder. Não adianta chorar. Não adianta chorar. Chorar pra mim não é resposta", alfineta Rosa Filho.

O advogado volta a insistir em que momento a influencer teria sido dopada. Mariana informa que teve um lapso mental e garante que, se soubesse que tinha sido estuprada, teria chamado sua mãe e a polícia.

"É tão óbvio isso, está tão claro", diz ela. "Não. Não está claro", retruca o advogado. "Que mulher que se guarda por 21 anos quer perder a virgindade com um desconhecido nesse lugar, pelo amor de Deus, doutor? Não tem jeito, doutor", argumenta a influencer.

"Mariana, a conversa não é essa, a pergunta não é essa", interrompe o criminalista. "A conversa é essa, e os fatos são esses", diz ela. "Aqui você tem que responder, não dá para dar o seu showzinho. O teu showzinho você dá no seu Instagram depois, para ganhar mais seguidores. Tu vive disso. Mariana, fala a verdade. Vamos lá. Tu trabalhava no Café, perdeu o emprego, estava com o aluguel atrasado sete meses, era uma desconhecida...", diz o advogado. 

O juiz interrompe a argumentação do advogado, mas este segue falando e pergunta a Mariana: "O seu ganha-pão é a desgraça dos outros?". O magistrado aponta que esse é um assunto que será resolvido nas alegações finais e pede que Rosa Filho retome o interrogatório.

O advogado volta a mostrar a foto em que a influencer está com o dedo na boca ("chupando o dedinho", em suas palavras) e diz que, no site de um fotógrafo, há imagens dela em "posições ginecológicas". O criminalista então apresenta uma foto em que Mariana está sentada, com as pernas entreabertas, vestindo blusa e calcinha pretas. "Não tem nada de mais essa foto, né?", ironiza Rosa Filho.

"Não tem nada de mais mesmo, estou de roupa. A mulher livre não é freira, não, doutor", explica a influencer. "E por que você apaga essas fotos, Mariana? Só aparece sua carinha chorando. Só falta uma auréola na cabeça", provoca o advogado.

Após a fala, Rosa Filho informa que não tem mais perguntas. Mariana então diz: "Cultura do estupro. Machismo. Patriarcado". "Mentirosa. Mentirosa", rebate o criminalista.

Caso polêmico
O caso ganhou repercussão depois que o The Intercept noticiou o processo, afirmando que o juiz havia aceitado a tese de "estupro culposo" contra André de Camargo Aranha, expressão que não foi usada por nenhuma das partes.

Na sentença, o juiz determinou que, como não foi possível determinar a vulnerabilidade da vítima (já que os exames toxicológicos mostraram que ela não estava alcoolizada nem drogada), valeria o princípio in dubio pro reo. Aranha foi absolvido.

A enorme repercussão fez com que a OAB de Santa Catarina informasse já ter encaminhado um ofício a Rosa Filho pedindo informações preliminares para prosseguir na apuração do caso.

O Conselho Nacional de Justiça também se mobilizou: o conselheiro Henrique Ávila pediu apuração sobre a conduta do juiz Rudson Marcos, por não ter impedido o advogado de humilhar a influencer.

O mesmo foi dito sobre o promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, e o Conselho Nacional do Ministério Público esclareceu que já estava com um procedimento aberto de investigação desde outubro.

Veja aqui a íntegra do vídeo:




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2020, 20h40

Comentários de leitores

13 comentários

Deboche

pyls (Comerciante)

Sim,o advogado se excedeu nas questões das acusações,mas o deboche dela nas respostas tentado tirar a direção do julgamento falando de outros assuntos é deplorável.E quando ela falou "cultura do estupro" todos os argumentos dela deveriam ser desqualificados

pyls (Comerciante)

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A moça defendeu-se como qualquer pessoa atacada. Não é advogada, não faz defesa técnica.

Vergonha

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Uma vergonha essa audiência.
O mínimo a ser feito é torná-la nula.
Todos tem conduta reprovável.
E o advogado de defesa mostrou ser um profissional que além de não respeitar a vítima, não respeita o código de ética da OAB.
Me envergonha o fato de tê-lo como colega.
Espero que a OAB tome as providências necessárias para punir severamente esse rábula.

Defensor (?) Público

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Tudo que não devia acontecer, aconteceu porque a "vítima" estava sem alguém para lhe defender. Houvesse um defensor (seja público, seja advogado contratado) que soubesse exercer o "numus", ela não teria passado o atroz constrangimento. Para ser defendido por esse "defensor público", seria melhor não ter ninguém.

Concordo plenamente dr. Luna

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A cara do defensor, parecia que ele estava em casa, comendo pipoca e assistindo um filmezinho.

Não tem vocação para ser efetivamente defensor, vai vender pastel.

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