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Retorno de Fischer é celebrado por ministros, mas preocupa advogados

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A volta às atividades do ministro Felix Fischer no Superior Tribunal de Justiça dividiu opiniões, após mais de seis meses de afastamento por problemas de saúde. Ao mesmo tempo em que é aclamado pelos pares, o relator prevento dos casos da "lava jato" na corte é uma preocupação para advogados criminalistas, por pesar a mão em algumas decisões. O ministro ganhou fama como um dos principais integrantes da "força tarefa" de Curitiba.

STJRígido nas decisões, acolhido pelos pares: retorno de Felix Fischer ao STJ divide opiniões

Operadores do Direito ouvidos pela ConJur se preocupam com a possibilidade de o ministro continuar atuando com a rigidez que lhe é característica, especialmente diante da pandemia do novo coronavírus e a consequente flexibilização que se impõe na área criminal.

Citam, ainda, o temor de retrocesso no processo de coibição de abusos adotado recentemente em casos da "lava jato" e a necessidade de contemporizar a letra da lei com a realidade social concreta.

"É uma volta mesmo, no sentido de retrocesso. Corremos o risco de caminhar para trás nos poucos avanços que temos tido em termos de colocar limites aos abusos da 'lava jato'", diz uma advogada que preferiu não ser identificada.

De forma complementar, é elogiado pela profundidade de conhecimento da dogmática penal e por ser fonte de segurança jurídica — embora na maioria dos casos seja contrário aos pedidos da defesa. "Embora divirja de diversas opiniões do ministro, respeito seus argumentos e a profundidade de seu conhecimento de dogmática penal", elogia o advogado Pierpaolo Cruz Bottini.

A criminalista Sonia Rao também reconhece o conhecimento do ministro e deseja que as novas decisões "sejam mais suaves, que a liberdade seja mais valorizada nesse momento em que estamos todos sendo obrigados a vivenciar o confinamento".

Em suma, a percepção dos advogados é de que o ministro os recebe bem, mas nega quase tudo, o que pode indicar problemas nesses tempos conturbados.

Afastamento
O decano da corte estava afastado desde julho de 2019 para tratar de uma embolia pulmonar. Na abertura do ano judiciário, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, anunciou que a licença médica do ministro havia sido renovada por mais 60 dias.

No entanto, o ministro retornou aos trabalhos antes e nesta terça-feira (24/3) já participou da sessão do Pleno feita por videoconferência —  ocasião em que recebeu saudações de todos os pares.

Conforme informou a assessoria do STJ, o ministro está despachando remotamente, assim como os outros magistrados do tribunal. A mudança faz parte das medidas preventivas para evitar o contágio de Covid-19.

Decisões rígidas
O alinhamento com a "força tarefa" de Curitiba e a rigidez com que o ministro atua perdura e é conhecida há anos. Fischer é contrário à legalização de qualquer droga e cobra empenho maior para coibir a crescente criminalidade brasileira. "E não vai ser através de política muito liberal", defendeu, segundo a edição 2019 do Anuário da Justiça

Até certo ponto, destoa dos colegas ao afirmar que não vê problema que a jurisprudência do STJ não seja seguida nas instâncias ordinárias, pois "o juiz tem direito a pensar, e assim também o Ministério Público". Encara os processos da "lava jato" com naturalidade: "Não é que seja banal, mas não podemos também ficar inventando moda para chamar atenção, isso não tem sentido".

Fischer é membro da 5ª Turma e da 3ª Seção do STJ. Na Corte Especial, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para ocupar a vaga dele durante a licença médica. Já o desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ficou responsável pelo acervo do gabinete do ministro.

Entre amigos
Para seus pares, o retorno é motivo de comemoração. Colega na 5ª Turma, o ministro Reynaldo Fonseca diz que o "clima é de acolhida" no colegiado, que "mantém uma relação fraterna". O ministro conta que todos na turma são próximos a Fischer e procuraram manter contato com ele desde o início de sua licença médica. "Nossa felicidade em contar novamente com a experiência e a cultura do decano do Tribunal."

Da mesma forma o ministro Mauro Campbell, com quem divide a Corte Especial, diz que a recepção para a chegada dele é melhor possível. "Todos torcíamos e orávamos para que ele retornasse ao trabalho e voltasse a fazer o que mais gosta que é julgar. Além do simbolismo que se encerra na figura do decano de uma Corte Superior."

Entre os demais colegas, ouvidos sob reserva, é destacado pela efetividade que confere às decisões, por ser garantia de imparcialidade e, novamente, atuar como fonte de segurança jurídica.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2020, 20h40

Comentários de leitores

8 comentários

Uma vez MP sempre MP

Bruno Castellar (Advogado Autônomo - Administrativa)

O excelentíssimo Ministro esqueceu-se que não é mais Promotor.
A matéria esta em perfeita consonância com a realidade.
Uma garrafa de querosene por mais que limpe, sempre fica o cheiro.
Ao Juiz cabe julgar de acordo com as provas contidas nos autos e não com base em convicções pessoais. Eis o mal de grande parte dos julgadores.

Pela abordagem da ConJur...

Samuel Pavan (Advogado Autônomo)

...alguns advogados preferiam que o respeitável ministro tivesse morrido, ou, na hipótese mais branda, tivesse aposentado por invalidez.
Indecoroso.

Ministro imparcial

Professor Edson (Professor)

Julgador imparcial realmente preocupa os parciais da advocacia, isso é fato.

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