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Discurso contra corrupção

Parlamentares pedem que PGR mantenha atuação da "lava jato" no Paraná

O partido Podemos pediu à Procuradoria-Geral da República que mantenha a atuação da autoproclamada "força-tarefa" da "lava jato" no Paraná. O documento foi assinado nesta sexta-feira (14/8) pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias.

DivulgaçãoLíderes do Podemos dizem que "lava jato" deve continuar  

O pedido decorre da aproximação da análise — pelo procurador-geral, Augusto Aras —, da autorização para continuidade do grupo. A dita "força-tarefa" foi renovada pela última vez em 2019, pelo prazo de um ano. A decisão será tomada em setembro.

Os parlamentares dizem ser fundamental que a "lava jato" "continue avançando". "Muitos corruptos ainda precisam prestar contas ao país. A lava jato precisa continuar seu trabalho sem limitações ou perseguições. A limpeza ainda não acabou!", diz o documento.

Eles aderem ao discurso de que decisões recentes do Poder Judiciário e declarações de autoridades têm sido interpretadas como uma tentativa de enfraquecer o grupo e frear o combate à corrupção no país.

Mas, desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país. Entre as medidas adotadas estão a unificação dos trabalhos das franquias da "lava jato" no Brasil, o que torna necessário o compartilhamento das informações sobre investigações feitas no Paraná.

A "força-tarefa" em Curitiba, no entanto, tem se negado a prestar contas da própria atuação. Em represália aos pedidos de Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República responsável pelo acompanhamento de processos da "lava jato" em Brasília, alguns deles representaram contra a PGR na corregedoria do Ministério Público.

O último argumento utilizado para explicar sua resistência em prestar contas foi que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. Os procuradores tentaram se esquivar da auditoria dizendo que não haveria fundamento legal para o compartilhamento. No entanto, decisões proferidas em 2015 pela 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido da própria "lava jato" dão base jurídica para a partilha de informações.

Conforme noticiado pela ConJur, os procuradores compraram três equipamentos para gravar as próprias conversas com investigados sem informar ninguém. Eles negaram as acusações, mas depois admitiram que a gravação se estendeu "por engano" ao longo de quatro anos.

Segundo Deltan Dallagnol, chefe da "lava jato" paranaense, um desses equipamentos custou cerca de R$ 15 mil. Mas o procurador não informou que, segundo documentos do próprio MPF-PR, a manutenção do aparelho custa aproximadamente R$ 115 mil por ano.

Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando com os norte-americanos informações sobre o andamento dos processos — informações nem sempre repassadas às autoridades brasileiras.

Diante de denúncia enviada pela OAB quanto à forma de atuação do grupo, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que vai investigar os atos da "lava jato".

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Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020, 15h41

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