Consultor Jurídico

Palavras ao Vento

Manutenção de gravador da "lava jato" em Curitiba custa R$ 115 mil por ano

Dallagnol não informou que gravador de Curitiba custa mais de R$ 100 mil por ano
Fernando Frazão/Agência Brasil

Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, nesta terça-feira (7/7), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná, tentou demonstrar que um equipamento de gravações de ramais adquirido pela Procuradoria no estado não faz "grampo" (interceptações telefônicas). Para tanto, mostrou ao jornalista — e a todos os espectadores via videoconferência— uma nota fiscal que seria referente à aquisição do aparelho. Embora muitas das informações do documento não estejam legíveis, é possível ver seu valor: R$ 14.680.

Ocorre que Dallagnol omitiu informações importantes sobre o caso. Documento ao qual a ConJur teve acesso revela, por exemplo, que a manutenção do tal gravador custa R$ 8.411,54 por mês — ou quase R$ 101 mil anuais. Suspeita-se que, com uso de fibras óticas e localizador de números telefônicos por IP, equipamentos desse tipo possibilitem a interceptação de telefones externos também.

O documento em questão é um contrato para "prestação de serviços continuados de manutenção de central telefônica", firmado em 2018 pelo Procuradoria da República no Paraná e a Trendcom (a mesma empresa que teria vendido o aparelho). O valor total do contrato, que contempla a manutenção de aparelhos em outras unidades do MPF-PR, é de R$ 256.800 por ano.

Considerando que a aquisição se iniciou em 2015, a manutenção do aparelho de Curitiba, ao longo dos últimos anos, chegaria a algumas centenas de milhares de reais.

Além disso, a ConJur também teve acesso a um aditivo feito a esse contrato de 2018 — assinado em março de 2020.  De acordo com o documento, a manutenção mensal do equipamento lotado na capital do Paraná passou a ser de R$ 9.632 (R$ 115.584 por ano). E o valor total do contrato, R$ 253.431,84. O aditivo também prevê o "remanejamento para Curitiba do custo da central IP".

Além da divergência de valores, os contratos de manutenção revelam que são inconsistentes as manifestações de procuradores do consórcio de Curitiba no sentido de que não se lembravam do equipamento. Afinal, ainda que 2015 não seja um ano tão longínquo, tais contratos são ainda mais recentes (2018 e 2020).

Por exemplo, Carlos Fernando dos Santos Lima, que atuou na "lava jato" entre 2014 e 2018, afirmou ao UOL que não se lembrava do equipamento. "Não tenho a mínima ideia do que foi feito disso [gravações de seu ramal]. Eu tinha esquecido completamente disso. Por isso, nem pedi para desativarem as gravações do meu ramal quando me aposentei", afirmou.

Informações à PGR
No fim do mês passado, na tentativa de demonstrar que o equipamento existente em Curitiba não faz grampos, a Procuradoria paranaense enviou um ofício à PGR. Além de afirmar que, "por equívoco operacional", o aparelho foi esquecido, tendo feito gravações ininterruptamente até aquele momento, o ofício não faz alusão aos contratos de manutenção e seus aditivos de centenas de milhares de reais.

Outro ponto que chama a atenção é que, apesar de a nota fiscal apresentada por Dallagnol conter o valor de R$ 14.680, outro documento exibido pelo procurador na entrevista a Josias faz menção ao valor de R$ 175.680. A cifra, bastante superior, consta da ata do pregão por meio do qual o aparelho foi comprado e aparece como "preço total máximo".

Em resposta, o MPF-PR afirmou que o valor total do contrato de manutenção — R$ 256.800 por ano — "engloba todo o sistema de telefonia da instituição no Paraná, incluindo a sede e suas 16 unidades, atendendo aos mais de 700 membros, servidores, estagiários e terceirizados do órgão". Mas ocultou o custo individual do aparelho de Curitiba.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2020, 15h15

Comentários de leitores

8 comentários

115:12 = 9.583/mês.

Eneida Schiavon (Advogado Assalariado - Civil)

NOVE MIL/MÊS. Considerando os 3,3 tri - trilhões roubados só no BNDES pelo Perda Total, ainda estamos no lucro. Qto falta, mesmo, pros 115 mil ano chegarem aos 3,3 trilhões? É só uma pergunta!

"Pegação no pé"

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Por gentileza não censurem este comentário se ele respeitar as regras.
Na Casa Branca, EUA, todas as conversas do Presidente são interceptadas legalmente e transcritas por especialistas e disponíveis para as autoridades competentes. O mesmo deveria ser feito aqui para todos os tomadores de decisão importantes, ou como no caso, terem seus telefonemas gravados e proibir veementemente e legalmente que assuntos oficiais sejam tratados por telefone particular.
Ninguém pode se "achar" acima da lei. Vejam o caso da Sra. Hillary que quase não foi candidata porque usou Email particular para assunto oficial. É assim que tem que funcionar e além do mais o Deltan já deu explicação pública que o aparelho foi instalado para registrar as constantes ameaças que os procuradores sofriam e a seus familiares inclusive.
Vamos deixar de mesquinharia pois o Ministério da Saúde acaba de receber centenas de milhões de reais vindos da Lava Jato.
O inteligente aprende com a teoria mas o politiqueiro ou burro não aprende nem com a prática.

Desculpem

Adair Chiapin (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Notícia sensacionalista e absolutamente dispensável.
Prefiro as matérias jurídicas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.