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Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso do sítio de Atibaia

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A defesa do ex-presidente Lula alegou suspeição do procurador Mauricio Gotardo Gerum, para quem foi distribuído o recurso da ação penal do sítio de Atibaia. Ele deve apresentar o parecer da Procuradoria Regional da República após as contrarrazões da defesa de Lula.

Lula foi condenado em 1º grau a 12 anos de prisão na ação do sítio de AtibaiaRicardo Stuckert

Segundo os advogados, Gerum é primo do também procurador Diogo Castor de Mattos, um dos responsáveis pela denúncia, e ainda com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo, que atuou na delação dos ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

No documento, a defesa de Lula lembra que o casal de ex-marqueteiros do PT foi ouvido como testemunha de acusação na ação. Segundo a defesa, os depoimentos deles foram "expressamente utilizados" para embasar a sentença que condenou Lula a 12 anos de prisão.

O pedido foi feito pelos advogados do Teixeira Martins Advogados e do José Roberto Batochio Advogados Associados.

Denúncia do sítio
O processo trata da acusação, a partir da operação "lava jato", de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na propriedade, que não está registrada em seu nome. 

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para ela, embora o processo não discuta a propriedade do imóvel, o fato de a família do ex-presidente frequentá-lo é equivalente a tê-lo recebido como forma de suborno.

Gabriela Hardt considerou que o empresário Fernando Bittar, também condenado, era o dono formal do sítio. E Lula, o dono de fato do local. Por isso, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No recurso ao TRF-4, a defesa de Lula afirmou que as acusações do Ministério Público Federal são infundadas e pediu a absolvição do ex-presidente. Além disso, os advogados voltaram a questionar a parcialidade de Lula, dizendo que o ex-presidente é vítima de uma caçada judicial promovida por alguns agentes estatais "que se utilizaram indevida e abusivamente de instrumentos jurídicos para perseguir politicamente" Lula.

Outro lado
Em nota, a assessoria de Rodrigo Castor de Mattos afirma que o advogado não atuou na negociação da delação de João Santana e Mônica Moura junto ao Ministério Público Federal. "O acordo foi tratado e firmado pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não em Curitiba", diz. 

O advogado ainda afirma que nunca tratou com nenhum membro do Ministério Público sobre o assunto, embora os publicitários sejam assessorados juridicamente por ele em outros casos.

Clique aqui para ler o pedido de suspeição.
5021365-32.2017.4.04.7000

*Notícia alterada às 12h45 do dia 13/6/2019 para correção. Diferentemente do informado, a alegação de suspeição é do procurador Mauricio Gerum, e não de Diogo Castor de Mattos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2019, 9h16

Comentários de leitores

2 comentários

Law and Order

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Mentiram para mim!!!
Depois de ler as considerações dos juristas bolivarianos, que seguem a cartilha de Lenin-Stalin, cheguei a conclusão de que todos os episódios de todas as franquias de Law and Order tiveram suas condenações baseadas em julgamentos, pasmem, NULOS!!! Meu Deus, em todos os episódios os promotores se dirigiam ao gabinete dos juízes para despachar diretamente com eles!!! Que absurdo!!! Em casos mais graves, os promotores interrompiam os juízes em suas residências e telefonavam diretamente para os mesmos, para pedir que os juízes assinassem os mandados de busca domiciliar, por exemplo!!! Que absurdo - parte 2!!! Até o Morogate não tinha me atentado para o fato de que Law and Order, série baseada no sistema judicial penal dos EUA, é a maior representação da violação dos direitos humanos já filmada!!! Desde 1990, Dick Wolf, o produtor da série, engana os telespectadores com as personagens fascistas Mike Logan, Eliot Stabler, a Olivia Benson, o Finn Tuotola..., sem falar nos promotores e nos juízes que vivem em uma suruba processual dos infernos ao se comunicarem o tempo todo!!! Agradeço aos juristas bolivarianos por nos alertarem dos perigos de se aplicar o princípio do julgamento público, justo e célere (speed, public and fair trial - 5ª e 6ª Emendas à Constituição dos EUA), bem como o princípio da cooperação em matéria penal. Grato (estou sendo irônico...) copiado.

Tudo liberado

Professor Edson (Professor)

Nós vivemos em um país onde o presidente do STF acha normal soltar o ex patrão, Gilmar Mendes acha normal mandar recado para investigado por aplicativo de conversa e Lewandowski acha normal receber diariamente a casta corrupta da quadrilha petista em seu gabinete, com tudo isso o que mais é proibido?

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