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Sem transparência

Rosa restringe acesso de servidores ao PJe com medo de vazamentos

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No primeiro mês de gestão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, restringiu o acesso de servidores e terceirizados ao processo judicial eletrônico na corte por temer vazamentos de informações. Anteriormente, o acesso era liberado aos servidores internos e terceirizados.

Dentre as primeiras sessões presididas pela ministra estava o julgamento que analisou o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a corte barrou sua candidatura por maioria.

Em seu discurso de posse, em 14 de agosto, Rosa afirmou que o papel do TSE é “o processo diário de fortalecimento das instituições da democracia”. “Isso, claro, como uma inerência da vida política brasileira, na certeza de que, ano após ano, o valor que a palavra democracia encerra se enraíza cada vez mais fundo em nossas consciências, a ponto de não mais podermos abstrair desse valor sem sentir a perda, na mesma medida, de parte da nossa essência. Tanto mais sólida a nossa democracia quanto maiores os nossos esforços no sentido da estabilidade, segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”, disse.

Para a ministra, cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que nosso regime jurídico-constitucional impõe, nos estritos termos das leis de regência. “Quem exerce o poder político tem o poder-dever de zelar para que o jardim da democracia seja constantemente regado pelos valores que permeiam a Constituição e a ordem internacional”, afirmou na posse.

Procedimento de rotina
Em nota enviada à ConJur na tarde desta quinta-feira (13/9), o TSE afirma que não restringiu o acesso ao sistema. "Trata-se, em verdade, de recadastramento dos usuários do referido sistema a alcançar exclusivamente servidores do próprio TSE, procedimento de rotina", diz.

Ainda segundo a corte, o PJe continua disponível para todas as áreas do tribunal, sem qualquer interrupção no mecanismo de consulta. Afirma também que a versão do sistema para consulta pública não sofreu alterações, podendo ser utilizada por qualquer cidadão.

Clique aqui para ler a nota.

*Texto alterado às 17h11 do dia 13/9/2018 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2018, 7h33

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