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Espera-se novo paradigma na segurança pública com Sergio Moro na Justiça

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A Fenapef e o Sindipol-DF não poderiam esperar indicação melhor para a pasta do Ministério da Justiça. O juiz Sergio Moro já deu exaustiva demonstração da sua competência como magistrado e de seu compromisso com a retidão e com o combate à corrupção. Por isso, os policiais federais do Distrito Federal e do restante do país estão confiantes de que essas qualidades serão igualmente adotadas na pasta que assumirá em janeiro. Não faltam ao futuro ministro determinação e conhecimento acumulado em seus cursos no exterior.

Ao contrário de outros nomes que passaram pelo Ministério da Justiça, parece-nos que Moro terá a força política necessária para adotar as melhores práticas judiciais atualmente no mundo com o intuito de dar a celeridade almejada ao processo penal e modernização do modelo de investigação. Podemos citar o exemplo do sistema “abreviado” de julgamento de crimes em flagrante, usado com sucesso no Chile, país com o qual o próximo governo pretende se reaproximar no campo econômico, mas que precisa ser visto como referência também na área de segurança pública.

Moro chega sabendo que para ser duro e efetivo no combate aos crimes, que parece ser a linha do novo governo e do futuro ministro da Justiça, será inevitável priorizar a questão das fronteiras — um campo aberto e desguarnecido, rota do tráfico de armas e de drogas, além do contrabando, que aparelham e enriquecem o crime organizado.

Moro não poderá igualmente ignorar a falta de eficiência do burocratizado modelo do inquérito policial, sistema de investigação comprovadamente falido, que adota como base a repetição de atos e fabricação de papel, deixando de lado os pilares da investigação efetiva que se vê em países sérios, que apresentam resultados, não retóricas. Hoje, o índice vergonhoso de solução dos crimes inferior a 8% deve-se muito a esse modo ultrapassado e cartorial de investigar crimes. Moro terá que colocar à prova sua coragem de quebrar monopólios entre os profissionais da segurança pública, premiar a meritocracia — adotar o ciclo completo e o ingresso único — e garantir a independência técnica dos investigadores da Polícia Federal, se quiser entregar os resultados positivos que a população anseia.

Quebrar paradigmas é o caminho inevitável. Fora isso, seria o mais do mesmo e Moro não aceitaria colocar em risco a reputação que construiu à frente da "lava jato" para satisfazer uma vaidade mesquinha. Ele não precisa disso. Por essa crença, é grande o entusiasmo de que algo de diferente está para acontecer no combate ao crime organizado. Moro, em suas recentes declarações, adiantou que pretende adotar no ministério o modelo da "lava jato". Se é essa a proposta, não há como ignorar o bem-sucedido sistema de trabalho integrado entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que descobriu um dos mais sofisticados e longevos esquema de corrupção no país e levou para atrás das grades políticos e empresários de primeira potência e até um ex-presidente da República. Sem a força-tarefa em atividade, que deu agilidade e competência às investigações e às decisões judiciais, talvez a "lava jato" não teria ido tão longe em tão pouco tempo.

Só que, ao contrário de outros países, a integração madura e harmoniosa dessas três instituições adotada na operação "lava jato" foi um ponto fora da curva. As demais e invisíveis operações, investigações tocadas pela Polícia Federal, caminham lentas, sem rumo, isoladas em seu casulo, sem se comunicar com os demais órgãos judiciais e de fiscalização e controle, fadadas ao fracasso. Isso precisa mudar. E só alguém com o punho forte de um Sergio Moro para mudar essa história de insucessos.

Os policiais federais depositam toda a confiança em Sergio Moro, deseja-lhe toda sorte nessa empreitada desafiadora e se colocam ao lado do futuro ministro para que o Brasil se torne também um modelo de segurança pública para outras nações.

Flávio Werneck é presidente do Sindipol-DF e vice-presidente da Fenapef.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2018, 6h47

Comentários de leitores

7 comentários

Sergio Mouro

Bellbird (Funcionário público)

Condenou uma penca com base no inquérito policial. A lava jato está materializada nos IPs.
Chora que dói menos.

Flávio

Bellbird (Funcionário público)

Já tentou ser delegado, promotor de jtstica, analista do MPU e deputado. A única coisa que conseguiu foi passar para escrivão. Desde que tomou posse, se trabalhou 3 anos na PF é muito. Aí se acha especialista em segurança pública.

Estuda amigo ou gontinue esperneando.

RESPOSTA AO delegado

Analista de inteligência (Outros)

1 - O cargo de delegado detém a exclusividade para formalmente se iniciar qualquer investigação dentro das polícias investigativas. Logo, por mais capacitado que qualquer policial seja, por lei está amarrado a necessidade dos despachos e demais atos burocráticos do cargo de delegado( se este não quiser ou tiver interesses contrários, nada se faz).
2 - a formalização da investigação dos crimes não precisam de enchimentos jurídicos, quanto as teses jurídicas da acusação estas cabem ao MP, o qual possui o dominus litis da ação penal pública. Logo, a formalização das investigações poderiam seguir formato adequado para atender as necessidades de cada crime, tal como se faz nos autos circunstanciados e relatórios técnicos sobre lavagem de dinheiro, os quais, tenho minhas duvidas que o delegado já tenha feito algum dia, mas no mínimo já deve ter anexado ao seu IPL e levado o crédito por isso.

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