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Chevron e grampos foram destaque da ConJur

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A reportagem sobre o parecer do Ministério Público Federal que afirmou ser a Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ) competente para julgar a ação penal contra a Chevron, a Transocean e mais 17 pessoas pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos, ocorrido em novembro passado, no Rio, foi destaque desta semana na ConJur. A defesa da empresa havia alegado que o vazamento ocorreu longe do território nacional. Clique aqui para ler.


Valor original
Também ganhou manchete decisão do TRF-4 segundo a qual a condenação para o crime de sonegação não deve levar em consideração os juros e a correção monetária do valor devido, mas apenas o valor original de cada do fato. Clique aqui para ler.


Conversa de comadre
A repercussão sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, levantou questão jurídica sensível acerca da validade, como prova, de menções feitas a terceiros por um investigado em conversas grampeadas pela Polícia. Em reportagem, a ConJur mostrou a opinião de especialistas sobre o assunto. Clique aqui para ler.


ESPECIAL

A entrevista da semana teve o trabalho do desembargador do TRF-3 Antônio Cedenho perfilado. Ele conseguiu diminuir seu estoque de processos previdenciários de 12 mil para 7 mil, um feito entre seus pares, além de comandar, por dois anos, o Gabinete da Conciliação do tribunal, que solucionou mais de 30 mil casos em sua gestão. Clique aqui para ler.

Artigo de João Paulo Rodrigues de Castro discute se os vídeos veiculados pela Rede Globo no programa Fantástico revelando um esquema de fraude à licitação no Rio de Janeiro serve de prova para fundamentar ação penal contra os envolvidos. Castro ressalta que qualquer medida baseada no vídeo poderá implicar a impunidade dos envolvidos em fraudes futuras. Clique aqui para ler.


Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 418 mil visitas e 614 mil visualizações de página entre os dias 31 de março e 5 de abril. A terça-feira (3/4) foi o dia com mais acessos, com 156,6 mil visitas. A notícia mais lida, com 5,5 mil acessos, fala da aposentadoria compulsória do juiz Odesil de Barros Pinheiro, decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o TJ-SP, Pinheiro é inapto para o exercício da função devido ao atraso no andamento dos processos. Clique aqui para ler.

A segunda notícia mais lida, com 3,4 mil acessos, mostra que a OAB gaúcha protocolou, na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, uma Representação contra a juíza titular da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Pelotas (RS), Ana Ilka Härter Saafeld. Na audiência do dia 6 de setembro de 2011, ela se desentendeu com a advogada trabalhista Cíntia Sacco Costa. Clique aqui para ler.


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AS MANCHETES DA SEMANA

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"Conciliar é a única forma de fazer frente ao acervo"
Ser citado em grampo de investigado não é prova

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2012, 9h02

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