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Novo comando

Newton De Lucca toma posse da presidência do TRF-3

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O desembargador federal Newton de Lucca tomou posse na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na segunda-feira (2/4), no Theatro Municipal de São Paulo. Ele já está no cargo desde o dia 17 de fevereiro, quando houve sessão extraordinária para a saída do presidente anterior, desembargador federal Roberto Haddad. Também tomaram posse os desembargadores Maria Salette Camargo Nascimento, como vice-presidente, e Fabio Prieto de Souza, como corregedor.

Esta é a primeira vez que um desembargador oriundo da advocacia, pelo quinto constitucional, assume a presidência do TRF-3. Em seu discurso, arrancou risadas e muitos aplausos da plateia. Fez inúmeras citações, como o poeta Paulo Leminski, o filósofo romano Cícero, o escritor francês Honoré de Balzac, o filósofo esloveno Slavoj Zizek e até o jornalista brasileiro Barão de Itararé.

De Lucca jurou “bem desempenhar os deveres do cargo” e prometeu batalhar pela informatização da infraestrutura do tribunal, em busca do melhor atendimento às necessidades dos jurisdicionados. Por outro lado, criticou a pressão sofrida por juízes para que cumpram metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentem números e estatísticas no fim do mês. Citou um poema do ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, presente à solenidade: “Não tenho metas, tenho princípios. E com eles não sei nem mesmo onde vou chegar”. Foi aplaudido de pé.

Ayres Britto (terceiro da direita para a esquerda, na foto acima) comemorou a posse e o discurso de De Lucca. Disse que ele é “um amigo pessoal”. Afirmou que o desembargador “sabe muito bem conciliar os interesses sociais com as necessidades do Judiciário”.

O presidente da seccional paulista da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso (na foto abaixo), comemorou o fato de o novo presidente do TRF-3 ter vindo da advocacia. Em seu discurso, chamou atenção para “o que representa o fato de termos um advogado na presidência do TRF” e ressaltou as ideias de reformas administrativas divulgadas por De Lucca.

Criticou as denúncias de corrupção de que o Judiciário tem sido alvo recentemente. “A corrupção atinge toda a população. Não podemos assistir inertes ao definhamento do Judiciário”. Mas lembrou que a Corregedoria Nacional de Justiça não pode ser fotografada como solução de todos os problemas do Poder. “Lembrem-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose, como gostava de nos lembrar a avó do De Lucca”

Salsichas e aranhas
O novo presidente do TRF-3 clamou pelo que chamou de “soberania popular” e prometeu lutar por um “constitucionalismo humano”, em que a Justiça é chamada para resolver problemas sociais, e não aplicar regras e leis cegamente. “Sombrios os tempos em que o magistrado deve largar a toga e vestir o macacão fabril”, resumiu e, mais uma vez, foi aplaudido efusivamente.

Numa fala carregada de metáforas e simbolismos, De Lucca também criticou o processo legislativo brasileiro. Disse pretender, sempre, fazer valer a Constituição, “emendada mais de 60 vezes”, mas que ainda não conseguiu atingir todos os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) – “ainda incompleta, portanto”.

Citou o estadista Otto von Bismarck, responsável pela unificação da Alemanha, para quem “as leis são como salsichas; melhor não vermos como são feitas”. E parafraseou Balzac, ao dizer que as leis são teias de aranha; só os menores insetos é que ficam presos. Os grandes as atravessam. Mais aplausos e, dessa vez, risos. E continuou: “existem contradições na legislação, mas o homem comum não tem a ver com essas falhas e contradições”.

Imprensa
De Lucca também aproveitou para comentar as palavras de D’Urso sobre as denúncias de corrupção. Jurou combater o “jornalismo malsino” e, citando Paulo Bonavides, disse que “a imprensa, sim, é a verdadeira caixa preta da democracia”. “Contra esse tipo de jornalismo, prometo que prosseguirei firme no meu caminho, não apenas em favor da magistratura, mas de todo brasileiro”.

Aproveitou o momento para saudar o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. “Cumprimento aqui o desembargador Ivan Sartori na atitude de processar a Folha de S. Paulo, porque a honra da toga não pode ser cisnada por aqueles que querem o vilipêndio de homens que lutam por um Judiciário melhor.” Nessa hora, foi aplaudido de pé e aclamado pelos pares que lotavam as cadeiras do Theatro Municipal, no centro de São Paulo.

Mas contemporizou. Disse que “todos precisamos lutar por uma imprensa séria. Não livre, mas liberta do domínio das elites”. Foi quando arrancou risadas, citando o Barão de Itararé: “é que ‘às vezes a vida pública parece uma continuação da privada”.

Solenidade concorrida
O evento praticamente lotou o Theatro Muncipal de São Paulo. A cerimnônia, patrocinada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, contou com a presença de inúmeras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Do Supremo Tribunal Federal, estiveram os ministros Ayres Britto, Ricardo Lewandowski (quarto da esquerda para a direita, na primeira foto) e Dias Toffoli. Do Superior Tribunal de Justiça, os ministros Luís Felipe Salomão, Sidnei Benetti, Massami Uyeda, Cesar Asfor Rocha, Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino. Do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Marcelo Nobre. Do TJ de São Paulo, o presidente, desembargador Ivan Sartori, o corregedor geral, desembargador José Roberto Nalini e o desembargador Neves Amorim. Além deles, as desembargadoras Maria Inês Cisne, presidente do TRF-2, e Marga Telles, do TRF-4.

Do Executivo estiveram o vice-presidente da República, Michel Temer (segundo da direita para a esquerda, na primeira foto); a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman; o ministro da defesa, Celso Amorim; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o controlador-geral da União, Jorge Hage; a secretária de Justiça do governo de São Paulo, Eloisa Arruda; o procurador-geral do estado, Elival dos Santos Ramos e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (primeiro da direita para a esquerda, na primeira foto).

Do Legislativo, estavam os deputados federais Cândido Vacareza (PT-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP), o deputado estadual Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Além deles, estava o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2012, 12h05

Comentários de leitores

17 comentários

Em tempo à Presidência do Eg. TRF 2ª Região.

Bergami de Carvalho (Serventuário)

RECTIUS: a Presidente do Eg. TRF da 2ª Região se chama Des. Fed. Maria Helena Cisne Cid.

Justiça fantasiosa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De qualquer forma, pelo menos é possível usar a foto nas representações por excesso de prazo em curso pelo CNJ, mostrando que os magistrados, patrocinados por bancos controlados pela União, estão com tempo para festividades, mas não para decidir as causas na qual figura como réu o Executivo Federal.

POR QUE SERÁ?

Coelho (Advogado Autônomo)

Por que será que a Caixa e o Banco do Brasil patrocinam todos os eventos da Justiça no Brasil, seja ela Federal e/ou Estadual (principalmente esta é patrocinada pelo BB), Qual o interesse? Filantropia? Porque não patrocinam os eventos das Favelas no Brasil, as entidades de Apoio às Crianças, aos deficientes? Por certo não tem nenhum processo tramitando nesses lugares. Será?

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