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Inoperância crônica

TJ-SP aposenta juiz com baixa produtividade

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O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Nesta quarta-feira (4/4), o Órgão Especial do tribunal o considerou inapto para o exercício da função devido ao atraso no andamento dos processos. Para o desembargador Caetano Lagrasta, relator do processo, o juiz possui "inoperância crônica" para o exercício do cargo, já que, lúcido e em boas condições de saúde, não desempenha suas funções.

Odesil de Barros Pinheiro julgava em uma Vara de Família na Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo. Ele já havia sido punido pelo TJ em 2005. A pena de ser colocado em disponibilidade foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010. O atraso no andamento dos processos foi o principal motivo para que o TJ paulista tomasse a decisão. Na época, o juiz alegou em sua defesa que as dificuldades no preenchimento de planilhas, assinatura em livros de carga de autos, elaboração de relatórios de controle e o acúmulo de processos que resultam na morosidade do serviço, "são circunstâncias passageiras, devidas exclusivamente aos problemas pessoais e de saúde física”.

Agora aposentado definitivamente pelo TJ-SP, o juiz receberá salário proporcional ao tempo de serviço. No julgamento, a defesa do juiz alegou cerceamento do direito de defesa, por falta de intimação. Para o colegiado, a alegação teve a intenção de levar o procedimento à prescrição.

Antes de ser colocado em disponibilidade, o juiz já havia sofrido pena de censura do TJ-SP pela morosidade na prestação de serviços na cidade de Itapetininga, interior de São Paulo. De acordo com o Ministério Público, o juiz fazia cooper durante o horário de trabalhou e levou tantos processos para a casa que foi preciso uma caminhonete para buscá-los. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2012, 21h21

Comentários de leitores

30 comentários

juiz cansado.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ele fez isso tudo para ser aposentado de propósito. 32 anos de magistratura e ele se cansou. apertou a tecla do 'foda-se' (me perdoem pela expressão) e mandou uma banana para o TJSP.

JUDICIÁRIO COMO LINHA DE MONTAGEM ! ! !

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Tenho muito medo dessa tal de produtividade. Receio porque um processo, principalmente na área penal, depende de muita reflexão, evitando decisão equivocada.
Obrigar o juiz a seguir metas, com tempo reduzido, pode levar a decisões preciptadas, "no joelho", o que não é bom. Sem contar que o juiz, com esse tipo de pressão, deixará de dedicar seu talento e saber jurídico, prolatando decisões cada vez mais medíocres, sem conteúdo jurídico, o que não é bom para ele e seus jurisdicionados.

Ô coitado! Que privilégio, heim?

Manente (Advogado Autônomo)

Uma dica legal, para aqueles que ingressam e não querem trabalhar!
Certamente, ele irá tentar advogar ou será corredor de maratonas!
Atenção OAB, anote este nome na agendinha!
Obs: Só uma perguntinha: Quem custeará a aposentadoria?

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