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11 de setembro

Acusado de planejar ataques será julgado nos EUA

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Os promotores da Justiça Militar americana apresentaram formalmente, na terça-feira (31/5), as acusações contra o mentor dos ataques de 11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed. E também contra outros quatro acusados de planejaram o atentado terrorista que resultou em mais de três mil mortes em 2001. Os cinco estão detidos na prisão de Guantánamo, no arquipélago de Cuba.

As acusações precisam ser ainda acatadas pelo Tribunal Militar de Guantánamo. Caberá então ao vice-almirante aposentado da Marinha, Bruce MacDonald, que acumula o posto de “Autoridade de Convocação” daquele tribunal, avaliar se a pena de morte é cabível ou não neste caso.

O processo penal que corria contra eles, movido ainda durante a administração do presidente George W. Bush, tinha sido embargado em 2009 como parte dos esforços do governo Obama de fechar Guantánamo e esclarecer denúncias de tortura e abusos cometidos contra prisioneiros. A Justiça Militar dos EUA teve então que reformular as acusações para restabelecer o processo contra os cinco acusados de planejar os ataques ao World Trade Center, ao Pentágono e ao vôo comercial doméstico que caiu na Pensilvânia em setembro de 2001. Nesse meio tempo, a presidência de Barack Obama tentou de tudo para levar o caso à Justiça civil nos Estados Unidos.

O hiato entre o cancelamento da ação penal original e a apresentação do novo processo nesta terça produziram um curioso limbo jurídico que fez de Khalid Sheikh Mohammed e dos outros quatro acusados prisioneiros por mais de um ano sem quaisquer ações judiciais contra eles. Isso só foi possível em razão da Lei Patriótica, prorrogada, na última semana, até 2015 pelo governo americano.

Os promotores militares acusam agora os cinco membros da Al-Qaeda de conspiração; ataque premeditado a civis e contra alvos civis; imposição intencional de danos corporais graves, homicídio em massa; destruição de propriedade em violação à lei de guerra; sequestro de aeronaves e terrorismo. O porta-voz do Pentágono declarou, na terça-feira, que correspondências foram encaminhadas às famílias das vítimas dos ataques, detalhando informações sobre as acusações, sobre o processo em si e os cinco réus, Khalid Sheikh Mohammed, Walid bin Attash, Ramzi Binalshibh, Ali Abd al-Aziz Ali e Mustafá Ahmed al-Hawsawi.

Foram quase dez anos para que os acusados pelo ataques de 11 de setembro  pudessem ser levados à Justiça. O que acabou acontecendo praticamente no aniversário de um mês da morte do líder da Al- Qaeda, Osama Bin Laden. O atraso ocorreu por conta do impasse provocado pelo esforço do presidente Barack Obama para levar terroristas aos tribunais civis dentro do território americano.

Depois da morte de Osama Bin Laden durante uma operação militar clandestina no Paquistão e do consequente aumento de prestígio político de Obama nos EUA, o gabinete do presidente desistiu de lutar por julgamentos civis para os acusados de planejar o ataque às torres gêmeas.

Saudado como “legalista” ao assumir o poder há mais de dois anos, Obama prometeu uma guinada na política antiterror do país frente as constantes denúncias de violação dos direitos humanos que pesavam contra seu antecessor. Recém-eleito, o presidente insistia no fechamento de Guantánamo e cuidou para que terroristas como Khalid Sheikh Mohammed fossem julgados em um tribunal a poucas quadras do grau zero, em Manhattan, onde se localizavam as antigas torres gêmeas.Porém, Obama não conseguiu fechar Guantánamo. Em abril, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder Jr., anunciou que o governo desistira de levar adiante a instauração de um processo civil contra os terroristas por trás dos atentados de 11 de setembro.

Pena capital
Os procuradores militares recomendaram, no processo entregue ao Tribunal Militar de Guantánamo na terça-feira, o julgamento de pena capital, ou seja, de pena de morte dos cinco acusados.

Capturado em 2003 no Paquistão, Sheikh Mohammed passou por prisões secretas até ser encaminhado para Guantánamo. De acordo com a agência de notícias AFP, ele foi submetido à técnica conhecida como afogamento simulado 183 vezes desde que foi detido pelos Estados Unidos. O procedimento de interrogatório chamado de waterboarding foi adotado pelas autoridades militares logo após os ataques de 11 de setembro e proibidos a partir de 2009 depois que o presidente Obama tomou posse.

De acordo com as autoridades americanas, Sheikh Mohammed, além dos ataques de setembro de 2001, confessou ter colaborado para o atentado à bomba ao World Trade Center, em 1993, que matou seis pessoas. O terrorista afirma também ter decapitado pessoalmente o jornalista americano Daniel Pearl, do The Wall Street Journal, em 2002, no Paquistão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 13h06

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