Eleitoral Judiciário Política TSE aprova registro de criação dos partidos PROS e Solidariedade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na noite desta terça-feira (24/9), o registro de duas novas siglas partidárias, o...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política MP Eleitoral usa formalidade para barrar criação de partido, dizem advogados O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta de...
Internacional Arbitragem reconhece que Chevron não deve responder por ações no Equador Em paralelo à longa batalha legal envolvendo um bilionário caso de danos ambientais no Equador, um tribunal internacional de arbitragem decidiu...
Judiciário Tabosa lidera lista tríplice para ocupar o posto de defensor público-geral A Comissão Eleitoral e Apuradora da Defensoria Pública Federal divulgou a lista tríplice para a escolha do nome do próximo...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Ministro Luiz Fux será o relator dos Embargos Infringentes no mensalão O ministro Luiz Fux será o relator dos Embargos Infringentes que devem ser interpostos contra a decisão do Supremo Tribunal...
Criminal Eleitoral Judiciário Política “Utilização do clamor público é abusiva e ilegal”, diz Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público STF adia julgamento da chacina de Unaí até decidir sobre local do júri O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por meio de decisão liminar, o início do julgamento pelo tribunal de júri do fazendeiro...
Yuval Kaplinsky, diretor internacional do Ministério da Justiça de Israel SpaccaCom traços de comportamento messiânico e arroubos próprios de um transe psicótico, o israelense Elior Chen, autoproclamado rabino e líder...
Criminal Judiciário Leis Política Celso de Mello definirá admissão de Embargos Infringentes no Supremo Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, definir, na próxima quarta-feira (18/9), se o tribunal admitirá...
Criminal Política Quatro ministros admitem Embargos Infringentes no Supremo Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão,...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Lewandowski diz que Supremo agravou penas para evitar prescrição A pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar oito réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Barbosa vota contra o julgamento de Embargos Infringentes no mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reafirmou, nesta quinta-feira (5/9), que os Embargos Infringentes para o STF...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Teori Zavascki revê penas aplicadas a oito réus do mensalão Ao julgar, nesta quarta-feira (4/9), os Embargos de Declaração de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do...
Criminal Política Barroso diz que não bate boca pela imprensa e que sua decisão foi harmonizadora O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta quarta-feira (4/9), que só irá se pronunciar em Plenário...
Ambiental Judiciário Responsabilidade Civil STF muda entendimento sobre responsabilizar empresas em crimes ambientais Duas decisões recentes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram o novo entendimento da corte que agora é favorável...
Criminal Política Supremo estabelece balizas para fixação de agravantes no mensalão O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (29/8), os Embargos de Declaração interpostos por dois réus condenados no...
Criminal Política Supremo confirma por unanimidade condenação de José Genoino O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28/8), os Embargos de Declaração interpostos contra o resultado do julgamento...
Criminal Supremo mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa aplicada Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, nesta quarta-feira (28/8), que, apesar de um erro material que levou à reformulação...
Eleitoral Judiciário Política TSE manda tirar site sobre candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou, em liminar da sexta-feira (23/8), que o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br fosse tirado...
Criminal Judiciário Ministério Público Motorista que causou morte por imprudência consegue perdão judicial A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento a um recurso do Ministério Público mineiro...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Um em cada cinco processos no Supremo é sobre servidores públicos Um em cada cinco processos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal em 2012 tratava de temas do funcionalismo público. Equivale...
Criminal Supremo já julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Pena de Bispo Rodrigues tem como base lei mais rigorosa, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelo réu Carlos Alberto Rodrigues...
Administrativo Judiciário Decisão do CNJ sobre varas de saúde expõe gravidade da judicialização Entre os anos de 2002 e 2009, a Universidade Princeton, nos Estados Unidos, financiou um estudo sobre o perfil das...
Criminal Judiciário Política Para Barroso, mensalão é marco, mas depende de desdobramentos institucionais O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (15/8), que não considera o julgamento da Ação Penal...
Judiciário Política Posições pessoais de ministros substituem o Direito no mensalão Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB, existe corrupção, diz Barroso O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, deu indicações, nesta quarta-feira (14/8), de que será uma voz...
Administrativo Advocacia OAB-DF cobra medida efetiva da AGU sobre honorários de sucumbência A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício na Advocacia-Geral da União a fim...
Administrativo Advocacia Exigência de inscrição suplementar de advogados públicos opõe AGU e OAB-DF O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entrou, na semana passada, com uma representação...
Eleitoral Judiciário Corregedora eleitoral suspende provisoriamente acordo entre TSE e Serasa A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu, nesta quinta-feira (8/8), em caráter cautelar, o acordo de cooperação técnica...
