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Sob suspeita

Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9

O empresário Eike Batista foi preso nesta segunda-feira (30/1) no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um voo vindo de Nova York. Ele chegou a ser considerado foragido desde a última quinta-feira (26/1), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ e não encontraram o empresário em sua casa — a PF pediu pediu a inclusão do nome de Eike na lista de procurados da Interpol.

Eike foi encaminhando inicialmente ao presídio Ary Franco, na zona norte do RJ, mas depois foi transferido para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade. 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, após triagem inicial no presídio Ary Franco, Eike foi transferido para uma unidade prisional que atendia a seu perfil. Em Bangu 9, ficam presos sem curso superior, em cela comum.

O dono do Grupo EBX, é acusado pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de propinas liderado pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral, também preso. Eike e Flávio Godinho, seu braço direito no Grupo EBX, são acusados de lavagem de dinheiro por terem pago US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral em troca de benefícios em obras e negócios no Rio de Janeiro, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

Com de 60 anos de idade, Eike Batista já foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. Mas, em 2013, os negócios entraram em crise e Eike Batista começou a deixar o controle das companhias e vender o patrimônio. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval.

“O retorno voluntário [de Eike Batista] antecipou uma prisão que seria inevitável aqui ou nos Estados Unidos, e essa custódia se mostra necessária no momento para garantia da ordem pública e da instrução criminal", afirma o procurador regional da República José Augusto Vagos, que participa da investigação.

Acusado onipresente
A prisão preventiva decretada contra Eike Batista na última  quinta-feira (26/1) toma como base o relato de dois delatores que afirmaram que pessoas de confiança do empresário teriam participado de “duas ou três reuniões”, em 2015, para combinar a entrega de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo dois delatores, os acertos foram feitos em encontros na casa do ex-governador e de um advogado de Eike. Uma busca e apreensão na residência do empresário encontrou movimentação financeira em nome da Arcadia — empresa que, de acordo com o Ministério Público Federal, foi usada para repassar US$ 16,5 milhões a Cabral em 2011.

“No entendimento do órgão ministerial, com o qual concordo, aparentemente se constata uma iniciativa dos envolvidos para enganar as autoridades que investigavam a operação da ORCRIM [organização criminosa], com nítido interesse de obstrução da justiça (art. 2, §1º da Lei 12.850), a justificar a necessidade da sua custódia cautelar para garantia da instrução criminal”, concluiu o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, ao determinar a preventiva.

Prisão dupla
Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro sob a acusação de cobrar propina em contratos com o poder público. Outras sete pessoas investigadas também foram presas na ocasião.

O peemedebista foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas e outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ação em conjunto no Rio e em Curitiba tem como objetivo aprofundar investigações sobre um esquema que envolvia o pagamento de propinas para a execução de obras públicas no estado, como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano, e posterior ocultação desses valores.

Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa envolve dirigentes de empreiteiras e políticos de alto escalação do governo do Rio de Janeiro. Cabral seria o líder do esquema. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Em sua decisão, Moro aponta que a quantia total ainda não foi localizada e há, assim, risco de que os valores desapareçam, o que pode impedir sua recuperação. O juiz também apontou haver risco de fuga para o exterior.

Já Marcelo Bretas justificou a medida com base nos indícios de que os suspeitos estariam executando operações fraudulentas para lavar dinheiro e ocultar patrimônio. Ele também apontou que é preciso interromper as práticas criminosas para evitar que os produtos do crime sejam ocultados.

No dia 21 de novembro, Cabral teve um Habeas Corpus negado pelo desembargador Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele justificou sua decisão citando que a defesa do ex-governador não comprovou ausência de justa causa para a prisão. Também não apresentou documentação capaz de instruir o pedido.

“Haja vista que o Habeas Corpus é uma ação constitucional e que, portanto, é ônus da parte impetrante instruí-la com base mínima para que o pedido possa ser conhecido pelo fundamento do art. 648, inciso I do CPP”, disse.

O desembargador também destacou que, além da falta de instrução correta, as outras questões apresentadas pela defesa "são teses abstratas que não encontram correspondência nas questões fáticas ligadas à competência e ao tempo de prisão". "Sendo assim, não há como conhecer do presente writ”, complementou o relator do caso no TRF-2.

Quatro dias depois, a Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 1 bilhão em bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a pedido do Ministério Público, depois que a Justiça considerou irregular a concessão de incentivos fiscais de R$ 1,03 bilhão à Michelin pelo governo do estado, a partir de 2010. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2017, 16h56

Comentários de leitores

7 comentários

Hanói Hilton

Observador.. (Economista)

Existia uma prisão, durante a guerra do Vietnã, para onde eram levados pilotos americanos abatidos na guerra.
Sua função era puramente midiática e com o claro objetivo de humilhar as forças americanas em geral, e pilotos combatentes em particular.
Me lembrei dela ao ver Eike preso. Com domicílio fixo, sem ter capacidade de obstruir coisa alguma, me parece que está sofrendo retaliação daqueles que, agora, podem colocá-lo exposto e em situação fragilizada.
Sempre fui um defensor da Lava Jato. Mas tem horas que, me parece, tal operação e seus exageros mais cansam(ou entretém)a sociedade do que provocam resultados efetivos.
E nenhum agente público, de nenhum outro poder (além do legislativo), foi preso ou indiciado até hoje.
Só quem acredita em Papai Noel ou Coelhinho da Páscoa (ou em Duende) pode aceitar, tranquilamente, que tudo isto aconteceu sem amplas ramificações em vários poderes.
Mas é assim em Bruzundanga.
Aguardemos 2018.
Certas coisas já cansaram.Precisamos mudar o país .

Aparte

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Chama atenção de todo o desdobro da operação lava a jato a imunidade do poder judiciário nas delações, investigações, etc...
Será que por força do foro privilegiado?

Espetacularização

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

No decreto de prisão preventiva do empresário não se relata qualquer ameaça ao processo judicial ou à instrução processual. Há somente uma menção genérica à ordem pública. Isso é contrário à sedimentada na jurisprudência.
Parece mais um caso de prisão preventiva midiática, provavelmente nem o MPF imaginava que o Juiz iria deferir o pedido cautelar. Em todo o caso, está feita a cova do acusado, antes da sentença, pra variar...

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