Sistema falido

Em novo massacre, pelo menos 31 presos são mortos em penitenciária de Roraima

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6 de janeiro de 2017, 9h41

Trinta e um presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6/1), segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Conforme o governo do estado, os assassinatos são uma retaliação da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) às execuções de integrantes do grupo em Manaus (AM) por membros da organização rival Família do Norte (FDN).

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, entraram no presídio no começo da manhã, e a situação já está sob controle. As autoridades estaduais ainda não divulgaram detalhes sobre o que aconteceu.

De acordo com a imprensa local, que divulgou imagens como sendo desta sexta, presos podem ter sido decapitados. O Pamc é o maior presídio de Roraima, com 1,4 mil detentos.

Massacre em Manaus
As mortes em Roraima ocorrem na mesma semana em que 56 presos foram assassinados em estabelecimento prisional do Amazonas e um dia após o governo federal lançar o Plano Nacional de Segurança Pública para tentar reduzir o número de homicídios dolosos e feminicídios; promover o combate integrado à criminalidade transnacional e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

Para os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, juízes e advogados, as mortes têm como causa, em última instância, o punitivismo do Estado. Segundo eles, o massacre em Manaus é o resultado de uma política de Estado que acredita no encarceramento como fórmula mágica para enfrentar a criminalidade.

Já o juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, responsável pela Vara das Execuções Penais da capital amazonense e foi chamado pelo governo estadual para participar das negociações pelo fim do conflito no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), desabafou que seu principal desafio após o recesso será olhar para seus jurisdicionados como seres humanos, mesmo depois das barbáries cometidas por eles dentro do presídio.

Além disso, a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil moveu ação contra o estado por causa das péssimas condições de seu sistema penitenciário. A entidade argumenta em ação civil pública que o problema está na ausência de ações emergenciais concretas. Com informações da Agência Brasil.

* Texto atualizado às 21h20 do dia 6/1/2016 depois que o governo de Roraima reduziu número de mortos em presídio, de 33 para 31.

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