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Dever de isenção

Juiz que atuou em presídio no AM pede para enxergar presos como pessoas

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Depois de 16 horas de rebelião, 56 mortos, muitos com suas cabeças arrancadas dos corpos em Manaus (AM), o juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, que é responsável pela Vara das Execuções Penais da capital amazonense, pede isenção para julgar.

Com visão humanista, Valois chegando a ser apelidado de "São Francisco de Assis".
Ministério da Justiça

Em uma mensagem em seu perfil no Facebook, o magistrado, que foi chamado pelo governo estadual para participar das negociações pelo fim do conflito no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), desabafa que seu principal desafio após o recesso será olhar para seus jurisdicionados como seres humanos, mesmo depois das barbáries cometidas por eles dentro do presídio.

Valois também detalha os efeitos que seu trabalho tem sobre sua vida pessoal: “Estou pensando em realizar algo parecido como a justiça restaurativa, para superar o dano na minha própria humanidade”.

“Se não recuperar a minha capacidade de ver humanidade nessas pessoas, não poderei voltar para a VEP, porque o primeiro requisito de um juiz da execução é ver seres humanos atrás das grades. Não estou falando de direitos humanos, direito é lei, fácil avaliar objetivamente, falo de sentimento”, diz Valois.

Notícia requentada
Conhecido pela visão humanista, o julgador já foi apelidado de “São Francisco de Assis do sistema penitenciário”. E, justamente por sua conduta, tem irritado.

Como resultado dessa “afronta” ao sistema punitivista, tem sido duramente atacado desde junho de 2016, quando foi alvo de buscas e apreensões em sua casa e seu gabinete durante a operação la muralla, que investiga relações escusas entre advogados, membros da Justiça e do crime organizado para a concessão de decisões judiciais favoráveis a criminosos no Amazonas.

O magistrado foi citado em uma ligação telefônica por integrantes da Família do Norte, facção que controla atividades criminosas na Região Norte do Brasil. Na conversa, um dos gravados diz que a saída de Valois dificultaria a vida dos presos. Essa acusação lhe rendeu ameaças de morte pelo Primeiro Comando da Capital, facção paulista que disputa territórios por todo o país.

À época do fato, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais defendeu o juiz amazonense. Para o IBCCrim, o juiz é um garantista e respeita a legislação em suas decisões, pois, ao notar que não existem requisitos legais para qualquer modalidade de prisão, “sua opção é, invariavelmente, pela garantia dos direitos e garantias individuais”.

“Ao que parece, o sistema volta-se contra aqueles que, paradoxalmente, observam de maneira mais firme as garantias que o próprio sistema inscreve em sua legislação”, afirmou o IBCCrim, destacando ainda que o juiz “insiste” em prestigiar a liberdade, com base na legislação em vigor e nos “mais basilares elementos dos direitos humanos”, em detrimento da manutenção de uma “lógica de superencarceramento à revelia da lei”.

Agora, após a notícia ter sido "requentada" pela imprensa, a resposta partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Luís Valois atuou com verdadeiro espírito de servidor público zeloso e compromissado: não estava de plantão ou no exercício da atividade, pois o fato se deu em recesso forense, mas ao ser acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas, prontamente atendeu ao chamado e se dirigiu ao local dos acontecimentos para contribuir com a solução do problema.”

“O magistrado Luís Valois tem o respeito da magistratura amazonense e brasileira que lhe disponibiliza, inclusive, os meios necessários à reposição da verdade e da honra atacadas”, diz a AMB.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2017, 15h45

Comentários de leitores

7 comentários

Enxergar...

Palpiteiro da web (Investigador)

Enxergar estupradores, homicidas, latrocidas e tantos outros facínoras como pessoas, é o mesmo que dizer pra enxergar um leão como a um gatinho.
Realmente, dou razão a Renan Calheiro (não o enxergo como pessoa) quando chamou essa laia de "Juizeco".

Temos que evoluir como civilização...

jsilva4 (Outros)

... e mostrar que somos diferentes dos seres que ainda cometem atos tão atrozes como estes noticiados. Sim, eles cometeram crimes horríveis, mas nós não precisamos imitá-los, impondo-lhes tratamento degradante e cruel em penitenciárias, achando que devem sofrer como paga pelos malfeitos. Porque se criticamos a conduta destas pessoas, não podemos copiá-las, ao menos por amor a lógica.

Enquanto a sociedade ainda pretender usar o sistema criminal como mecanismo de vingança pública, nada mudará.

Não entenderam o que é Justiça

José Antonio Rocha, professor de Jornalismo (Professor)

É assustador ler aqui o que pensam muitos operadores do Direito. Concepções grotescas, rasas, próximas à Lei de Talião. Apesar de terem cursado Direito, parecem não conhecer o que é Justiça, equilíbrio, civilização.

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