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Doações ao instituto

MPF acusa ex-presidente Lula de receber R$ 30 milhões de empreiteiras

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O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirma que 60% das doações ao Instituto Lula de 2011 a 2014 foram feitas por seis empreiteiras: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal informaram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido na manhã desta sexta-feira (4/3) ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento por suspeita de ter recebido R$ 30 milhões e favores de forma ilícita.

Em coletiva de imprensa em Curitiba, o procurador apontou que as empresas são responsáveis por 47% do valor total arrecadado pela entidade. E a força tarefa da “lava jato” apura se tais valores foram pagos por atos do governo, como contratos com a Petrobras.

Santos Lima também disse que há indícios de que Lula e sua família tenham se beneficiado de obras da Odebrecht e da OAS no sítio em Atibaia (SP) que vem sendo atribuído a ele.

Para o procurador, não é crível a alegação do ex-presidente de que nunca visitou o triplex em Guarujá, que também é atribuído a ele, e que nunca foi dono do imóvel. “O inacreditável é que haja o pagamento de cerca de R$ 40 mil numa opção de um apartamento, no qual sejam gastos mais de R$ 700 mil em obras, e isso não seja considerado uma vantagem”, disse.

Outro ponto que Santos Lima considera suspeito é a retirada dos pertences de Lula do Palácio do Planalto, após o fim de seu segundo mandato. Segundo o membro do MPF, a OAS custeou o transporte e armazenamento desses itens em 10 contêineres, numa operação que teria custado R$ 1,3 milhão.

Há ainda a suspeita de uma triangulação entre as empreiteiras, o Instituto Lula e duas empresas das quais seus filhos Fábio Luís e Sandro Luís são sócios, respectivamente, a G4 e a Flexbr. Conforme o procurador da “lava jato”, o esquema funcionaria da seguinte forma: as construtoras doariam ao instituto, e este repassaria valores às empresas de forma a beneficiar o ex-presidente e sua família. Existem dois repasses investigados: um de cerca de R$ 1 milhão para a G4, e um de cerca de R$ 90 mil para a Flex Bear.

Também na coletiva, o auditor da Receita Federal, Roberto Lima, disse que também é investigada a junção das atividades do Instituto Lula e a LILS Palestras, que gerencia as exposições do petista. A entidade apontou que esta empresa não possui funcionários nem estrutura operacional. Dessa forma, os investigadores acreditam que ela é administrada por funcionários do instituto. Ocorre que o instituto só pode aplicar recursos exclusivamente nas suas atividades-fim, e é proibido de distribuir lucros e recursos para seus dirigentes. Essa situação, então, configuraria a confusão patrimonial, algo geralmente usado para ocultar a origem de valores.  

Porém, Carlos Fernando dos Santos Lima deixou claro que o objetivo principal dessa fase da “lava jato” é verificar se Lula participou do esquema de compra de apoio partidário que, a seu ver, teve início no mensalão e depois continuou com o loteamento de cargos na Petrobras. Ele ainda lembrou que os maiores beneficiados por essa prática foram os governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff.

Modus operandi
O procurador Santos Lima garantiu que a força tarefa da operação teve o cuidado de conduzir Lula para depor de forma discreta. "Buscamos fazer da maneira mais silenciosa possível", disse, um dia após a revista IstoÉ revelar que o senador Delcídio do Amaral (PT-SP) afirmou, em acordo de delação premiada, que o ex-presidente e sua sucessora tentaram interferir na condução da “lava jato”.

Para fortalecer seu argumento, o membro do MPF ressaltou que os investigadores evitaram marcar uma hora para Lula depor para evitar confrontos entre manifestantes – como ocorreu na data em que o petista iria fornecer informações ao Ministério Público de São Paulo –, e destacou que a atuação dos procuradores, policiais e fiscais não é partidária. “Se houvéssemos marcado uma oitiva com antecedência, teríamos um risco muito maior à segurança”, alegou.

Contudo, essa cautela não evitou embates entre ativistas petistas e antipetistas em Congonhas. O delegado federal da força tarefa da “lava jato” Igor Romário de Paula culpou Lula e seus advogados e assessores por vazar a informação de que o depoimento ocorreria nesse local e, com isso, incentivar os conflitos. Vale lembrar que o Aeroporto de Congonhas, para onde os agentes da PF levaram o ex-presidente para prestar informações, é o terceiro mais movimentado do país. De acordo com a Infraero, o local, em 2015, recebeu em média 585 pousos e decolagens por dia, e mais de 19 milhões de passageiros passaram por lá durante o ano.

Ele ainda esclareceu que o MPF não pediu a prisão do ex-presidente, porque ainda não tem indícios que autorizem tal medida, e disse que a ex-primeira dama, Marisa, não foi alvo de mandado de condução coercitiva.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2016, 12h40

Comentários de leitores

2 comentários

Não deve saber de nada...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Assim como Lula também não sabia de nada do petrolão, do mensalão, da propina repassada para as campanhas, do contrato milionário do filho dele, do triplex, do sitio, dos pedalinhos...

Mas parece que enfim estamos chegando a resposta de tudo que o lula "não sabia".

Vamos voltar para aquele lugar

Abesapien (Funcionário público)

Não sei como as pessoas conseguem continuar vivendo em um estado de coisas tão absurdo.
Estou com a alma oprimida, o coração pesado.
Como operador do direito, aprendi e tenho levado toda minha vida profissional com a presunção de inocência à frente de tudo.
Hoje, estou vendo o quanto são insidiosos e horrendos a fome de poder, a ganância, o materialismo, o individualismo acima de tudo. Com provas lícitas, que se prenda e condene quem quer que seja, ninguém é maior do que a lei.
Estou testemunhando, da primeira fila, que basta você agir para dar um pouquinho para quem nunca teve nada que será caluniado, perseguido, injuriado, mesmo que também tenha se esforçado para manter e aumentar todos os privilégios que o 1% teve, tem e, infelizmente, sempre terá.
O 1% tem que ter tudo, sempre. O resto que se dane, morra de fome, doente e sem perspectiva de nada.
É a volta para o lugar de onde saímos em 1985, onde a liberdade era uma abstração e a discordância, uma sentença de morte

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