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Destino anunciado

"Lava jato" chega a Lula, com busca e apreensão em casa e instituto

Como já era alardeado desde o começo das investigações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula são alvo de mais uma fase da operação "lava jato", que acontece na manhã desta sexta-feira (4/3). A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia (SP). Além disso, há mandados contra as empreiteiras Odebrecht e OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo das investigações.

Ex-presidente é apontado desde o começo como foco das investigações.
Instituto Lula

Ao todo, estão sendo cumpridas 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e, depois, liberada). 

O objetivo, segundo o Ministério Público Federal, é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados no contexto do esquema relacionado à Petrobras.

As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas nas cidades paulistas de Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

De acordo com o MPF, esta parte da "lava jato" investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundos de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas. 

As investigações, ainda segundo o MPF, apontam que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo em um triplex em Guarujá. O ex-presidente nega que o apartamento seja seu. No entanto, para o Ministério Público, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.

Segundo a acusação, Lula recebeu valores diretamente e por meio da reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na "lava jato", a título de supostas doações e palestras.

De acordo com o MPF, o esquema na Petrobras era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos, afirma a acusação.

O MPF diz que há provas de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT. A investigação traz ainda referências a uma suposta atuação de Lula na quitação do empréstimo obtido pelo PT junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao mesmo grupo econômico, a pedido de José Carlos Bumlai, e para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. 

Os investigadores afirmam também que há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na "lava jato".

Além disso, os investigadores apontam que há fortes indícios de que outros líderes e integrantes do PT foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As acusações apontam que o ex-presidente Lula, em 2010, comprou dois sítios em Atibaia mediante pessoas interpostas, pelo valor de R$ 1,5 milhão, havendo ainda indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras.  

Há ainda, segundo os investigadores, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato, apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. 

Por fim, investigam-se pagamentos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de Lula. Para os investigadores, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras. No Instituto Lula, foram R$ 20,7 milhões dentre R$ 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram R$ 10 milhões dentre R$ 21 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF e da Polícia Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2016, 9h03

Comentários de leitores

15 comentários

Mais eu me mordo de ciumes

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Os intelectuais estão com ciumes porque o lula cobra uma fortuna por palestra.

radar desregulado

afixa (Administrador)

os jornais do mundo inteiro anunciam A PRISÃO de Lula. Jornais do mundo inteiro. Não jornalecos brasileiros ou blogs amadores. Financial Times, Le mond, etc. Todos elogiando a ação e associando ao ROMBO BILIONÁRIO na Petrobrás. Ao invés de falar em golpe paraguaio, fujam para lá. Antes que nem os paraguaios os aceitem.

Inparcialidade...

Juliano T C Ribeiro (Outros)

Eu trabalho com TI, leio bastante sobre política, não entendo muito sobre direito nesse assunto sou leigo, geralmente venho ao Conjur para ler opiniões mais experientes sobre determinado caso/assunto.

Sou filiado a um partido de oposição a do PT e ainda assim como eleitor leigo em direito, não acho bom para a imagem do país a operação que foi realizada hoje, por mais que discorde de muita coisa que foi feita e que hoje também é feita pelo PT no governo, tento avaliar ao máximo as decisões por um olhar político e não pela avaliação de meios de comunicações declaradamente partidárias.

Repito em quanto leigo em direito, não consigo acreditar que precisava daquele “show de circo”(infelizmente não consigo classificar de outra maneira) para colher um depoimento. Por favor alguém com conhecimento em direito e que consiga avaliar a operação imparcialmente, poderia dizer se esse é realmente o tramite necessário?

Gostaria de compartilhar uma das melhores coisas que já aprendi sobre política na minha vida, “Não se mistura política com emoção, isso você terceiriza para o povo!”

Obrigado.

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